O show do cantor Igor Kannário, que seria realizado no sábado (28/09/2024) como parte do Circuito Cultural Feira EnCena, foi suspenso por decisão da Justiça. A apresentação, que ocorreria no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, integrava a programação cultural promovida pelo Governo do Estado da Bahia. A suspensão foi resultado de uma ação judicial movida por um partido da coligação do candidato a prefeito José Ronaldo, do partido União Brasil. A alegação principal foi de que o evento poderia configurar favorecimento eleitoral ao candidato adversário, Zé Neto, do Partido dos Trabalhadores.
A decisão judicial ocorreu durante um fim de semana de eventos culturais que envolveria diversas atrações artísticas entre os dias 27 e 29 de setembro. Milhares de pessoas já estavam reunidas para assistir ao show de Kannário quando a suspensão foi comunicada. Em nota, o Governo da Bahia lamentou a decisão e informou que recorreu da liminar, buscando viabilizar a apresentação em outra data, no mesmo local.
Apesar do cancelamento do show, o Governo do Estado conseguiu, junto à Justiça, autorização para manter o restante da programação do Circuito Cultural Feira EnCena no domingo (29). O governo defendeu a continuidade das atividades, destacando que o evento integra a política de fomento à cultura e ao entretenimento na cidade, sem fins eleitorais.
O domingo foi marcado por uma série de apresentações culturais em diferentes pontos de Feira de Santana. A programação contemplou atividades de teatro, música, cinema e festivais culturais. As atividades começaram pela manhã e se estenderam ao longo do dia, abrangendo espaços como o Centro de Cultura Amélio Amorim, a Lagoa Grande e as zonas rurais do município. Entre os destaques, houve apresentações de jazz, coros infantojuvenis e shows de artistas locais.
Confira a programação completa do Circuito Cultural Feira EnCena no domingo (29/09/2024):
- 8h às 12h: Domingo Tem Teatro
Local: Centro de Cultura Amélio Amorim - 15h às 16h: Música na Lagoa Grande – Jazz a Dois (Tito Pereira e João Machado)
Local: Lagoa Grande, Avenida Contorno - 16h30 às 17h30: Música na Lagoa Grande – Coro Infantojuvenil do Núcleo Territorial NEOJIBA Feira de Santana
Local: Lagoa Grande - 18h às 19h30: Música na Lagoa Grande – Pregador Luo
Local: Lagoa Grande - 17h às 19h: Cinema na Zona Rural – Jaguara
Local: Praça da Igreja, Distrito de Jaguara - 16h às 17h: Festival Soujuvs com Jau
Local: Centro de Cultura Amélio Amorim - 18h30 às 19h30: Festival Soujuvs com Carol Pereyr
Local: Centro de Cultura Amélio Amorim - 18h30 às 19h30: Festival Soujuvs com Roça Sound
Local: Centro de Cultura Amélio Amorim - 15h às 17h: Trio do Arrocha em São José – Netto Britto
Local: Praça do Fundo da Igreja, Distrito de Maria Quitéria - 18h às 20h: Trio do Arrocha em São José – Show de Kareen Mendes
Local: Praça do Fundo da Igreja, Distrito de Maria Quitéria
O Circuito Cultural Feira EnCena, promovido pelo Governo do Estado, é parte de um calendário cultural que busca estimular a produção artística na região. A edição deste ano, no entanto, foi marcada por polêmicas devido à proximidade do período eleitoral. O Partido Liberal (PL), pretendente a coligação do candidato do União Brasil José Ronaldo argumentou que o show de Igor Kannário, figura associada à campanha do opositor Zé Neto (PT), poderia influenciar os eleitores, o que motivou a suspensão judicial.
O Governo da Bahia, por sua vez, recorreu da decisão e continua defendendo que o evento não tem caráter eleitoral. A legislação eleitoral proíbe a realização de “showmícios” ou eventos com artistas que possam promover candidatos, de acordo com a Lei 9.504/97, para evitar influências indevidas sobre o eleitorado. O episódio expõe as tensões existentes entre a promoção de eventos culturais e as regras do período eleitoral.
A realização do show de Igor Kannário em uma nova data está condicionada à decisão final do recurso impetrado pelo governo estadual. Enquanto isso, o restante da programação cultural seguiu conforme o previsto, com atividades realizadas ao longo do domingo em diversos pontos da cidade.
Feira EnCena dinamiza cultura de Feira de Santana, diz Secult Bahia
Realizado entre os dias 27 e 29 de setembro de 2024, o Circuito Cultural Feira EnCena reúne diversas linguagens artísticas em Feira de Santana. Promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, o evento visa ampliar o acesso à cultura, valorizando a diversidade artística e fomentando a integração entre educação e cultura. O projeto ocupou escolas, praças públicas e comunidades rurais, reforçando o compromisso de democratizar os bens culturais e fortalecer a cidadania cultural, , informou em nota técnica a Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT).
A programação do evento incluiu apresentações de teatro, dança, música e poesia, além de oficinas artísticas e exposições de artes visuais. Entre os destaques, estiveram o Festival Sou Juvs e as atividades voltadas à juventude estudantil e às comunidades periféricas. O Circuito Cultural Feira EnCena esteve alinhado às políticas de territorialização da cultura, buscando garantir que a arte chegue a todos os cantos da cidade, com ações que envolvem tanto a área urbana quanto rural.
Críticas à decisão judicial
Por outro lado, a realização do evento enfrentou obstáculos judiciais. Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou a suspensão parcial do projeto, com a justificativa de possível propaganda política devido à participação de figuras públicas locais. Tal decisão levantou questionamentos sobre a isonomia no tratamento de eventos culturais, visto que outras atividades culturais promovidas pela prefeitura de Feira de Santana não sofreram as mesmas restrições. A Secretaria de Cultura da Bahia apresentou uma defesa, destacando o caráter exclusivamente cultural do evento e pedindo a revisão da liminar, defendendo o direito à promoção da cultura em conformidade com os princípios constitucionais.
Saiba + sobre o Circuito Cultural Feira EnCena
Objetivos do Evento:
- Democratização do acesso aos bens culturais.
- Valorização das expressões artísticas locais.
- Fomento à integração entre cultura e educação.
- Promoção da cidadania cultural.
- Fortalecimento das políticas de territorialização da cultura.
Locais e Participantes:
- Espaços Públicos: Praças, ruas, escolas da rede pública, distritos rurais.
- Centro Cultural Amélio Amorim: Atividades principais de teatro, dança e oficinas artísticas.
- Escolas da Rede Estadual: Apresentações de cordel, exposições de arte e saraus musicais.
Programação Cultural:
- Teatro: Espetáculo “A Cartomante”, realizado no Centro Cultural Amélio Amorim.
- Dança: Grupos locais e aulões de dança em praças públicas.
- Artes Visuais: Exposições e oficinas de grafite com artistas locais.
- Música: Apresentações de samba, reggae, pagode e performances musicais em praças e distritos.
- Festival Sou Juvs: Atrações voltadas à juventude, incluindo shows e apresentações de música.
Destaques:
- Artistas Locais: Participação de cordelistas, poetas, artistas plásticos e músicos locais.
- Homenagens: Homenagem póstuma ao artista Jorge de Angélica, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura local.
- Comunidades Rurais: Inclusão de distritos rurais na programação, com apresentações e oficinas de artes.
Questões Jurídicas:
- Decisão Liminar: A Justiça Eleitoral suspendeu parte do evento, alegando possível abuso de poder político.
- Defesa: A Secretaria de Cultura apresentou defesa afirmando que o evento tinha caráter estritamente cultural e não político.
- Debate sobre Isonomia: O governo estadual contestou a decisão, ressaltando que outros eventos culturais promovidos pela prefeitura local não enfrentaram restrições semelhantes.
Políticas Públicas Envolvidas:
- Territorialização da Cultura: Expansão das atividades culturais para áreas urbanas e rurais.
- Educação e Cultura: Fomento à integração entre ações culturais e o sistema educacional, com foco na juventude.
- Promoção da Cidadania Cultural: Ações voltadas à democratização do acesso e à apropriação dos espaços públicos.
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