Além de contribuir no combate à pandemia de coronavírus, a medida do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), de proibir qualquer tipo de evento ou ato público por parte de candidatos nesta semana que encerra
Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10/11/2020), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (09/11/2020), por unanimidade, que é regular a propaganda da candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Olívia Santana, que aponta a relação de
O Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já ultrapassou mil denúncias, em menos de dez dias de atendimento. Na manhã desta segunda-feira (09/11/2020), a Ouvidoria do órgão já havia contabilizado 1.053 denúncias, sendo
Ao analisar os autos do processo nº 0600310-32.2020.6.05.0155, o juiz Eleitoral Fábio Mello Veiga condenou no domingo (08/11/2020) a coligação ‘Trabalho Constante’, formada pelo MDB, DEM, PV, PROS, PSC, PATRIOTA, PSDB, PL e REDE, liderada
O juiz Eleitoral Fábio Mello Veiga condenou no sábado (07/11/2020) a coligação ‘Trabalho Constante’, formada pelo MDB, DEM, PV, PROS, PSC, PATRIOTA, PSDB, PL e REDE, liderada pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins
A 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana informa para alterações em locais de votação, devido à desativação de algumas escolas da cidade. As seções 83, 84, 85, 181 e 240, que antes funcionavam na
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, neste sábado (31/10/2020), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias,
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudências que garantam as Eleições Municipais de 2020 e, ao mesmo tempo, preservem a saúde pública. A afirmação é do presidente do TRE-BA, desembargador
A Justiça Eleitoral acatou solicitações realizadas em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o
A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu nesta terça-feira (14/10/2020) o advogado Francisco Fabio Batista para compor lista tríplice de indicado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à vaga de juiz
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nesta sexta-feira (09/10/2020) manifestação pela impugnação da candidatura do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) em Feira de Santana, em decorrência da ausência de pagamento de multa eleitoral no valor
Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as
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