Cobrança abusiva de spread com os dias contados

O senador César Borges (PR-BA) pediu hoje (11/02/2009) no Senado providências do Banco Central e do próprio Congresso contra as cobranças abusivas dos bancos brasileiros. Segundo o senador, o sistema bancário nacional tem o maior spread do mundo. O spread é a diferença entre o cobrado pelo banco para emprestar e o que ele paga ao aplicador que, na verdade, é o dono do recurso. Para César Borges, a questão deve ser resolvida neste momento de crise.

“Um estudo recente do Iedi, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, aponta que a média do spread no Brasil foi de 34,88% em 2008, onze vezes superior à média mundial”, afirmou. Segundo César Borges, o Congresso aprovou a Lei de Falências sob a promessa de que os bancos poderiam reduzir o spread com a nova lei, por facilitar a recuperação dos valores emprestados. “Pois bem, votamos à lei mas o spread não caiu”, lembrou.

“Essa é uma questão da maior importância para ser discutida, e o momento é oportuno, afinal, o País passa por uma crise que não é dele, mas, que nos afetou, enquanto os bancos apresentam lucros recordes”, avaliou o senador. Por isto, entende que o Congresso deve tomar iniciativas para abertura do mercado bancário, além de estabelecer uma agenda legislativa para votar projetos de lei que ajudem a reduzir os custos dos empréstimos.

“Eu mesmo apresentei em 2004 um projeto que obrigava o Banco Central a adotar política de redução desse spread”, afirmou. César Borges quer apresentar outro projeto separando os juros do valor principal, nos processo judiciais. “Com isto, devedores seriam impedidos de adiar o pagamento do principal, enquanto se discute, na Justiça, os juros, as multas, os encargos que, muitas vezes, são mesmo exorbitantes e que multiplicam o valor da dívida”, disse o senador.