Baseada na diretriz apontada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), de que o Dia do Defensor Público- 19 de maio – seja comemorando com intensificação do atendimento na promoção do acesso à Justiça, a equipe da Defensoria Pública da Bahia, no município de Serrinha, promoverá mutirões nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2009.
De acordo com informações do defensor público Gil Braga, hoje o atendimento jurídico será dedicado, durante todo o dia, no Fórum Luiz Viana Filho. Na terça-feira, dia dedicado nacionalmente aos defensores públicos e à Defensoria Pública, o atendimento será, das 8h às 17h, no Conjunto Penal de Serrinha. A Rádio Continental de Serrinha abrirá espaço, às 18 horas, para que os defensores falem sobre o tema “A Defensoria Pública na construção do efetivo acesso a Justiça”. No dia 20, será promovido atendimento jurídico no Fórum Luiz Viana Filho.
Os cidadãos de Serrinha, Barrocas e Biritinga contam com o trabalho de dois defensores públicos que atuam diariamente perante a Vara Cível e Vara Crime.
As ações mais ajuizadas pelos defensores na comarca são alimentos, separação judicial, divórcio, inventário, reintegração de posse, indenizatória, mandado de segurança, retificação de registro público e adoção. A Defensoria Pública também promove a defesa dos cidadãos acusados da prática de crimes, bem como presta assistência jurídica aos presos na Delegacia de Polícia Civil e no Conjunto Penal de Serrinha.
