A Bahia oficializa na quinta-feira (17/09/2009) parceria para intensificar o controle do uso de recursos públicos. Instituições que atuam na fiscalização da administração reúnem-se em Salvador para lançar a Rede de Controle da Gestão Pública no estado. A Rede visa promover a cooperação entre órgãos que atuam no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.
A abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e contará com a presença do ministro interino do Controle e da Transparência, Luis Augusto Navarro, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Figueiredo Castro e do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. O governador do estado, Jaques Wagner, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, também estarão presentes.
A Rede de Controle é uma iniciativa nacional do TCU, lançada em março deste ano em Brasília. Desde então, tem sido articulada com parceiros estratégicos nos estados brasileiros. A Bahia é o 14º estado a assinar o acordo.
Além de viabilizar a atuação coordenada e a troca de informações entre os integrantes, a Rede propõe o fortalecimento do controle social como forma de atuação preventiva no combate à corrupção.
O Fórum é aberto a qualquer interessado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no portal do TCU, www.tcu.gov.br, ou no local do Fórum, no dia do evento.
Possíveis integrantes da Rede de Controle na Bahia
Advocacia Geral da União, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União, Departamento de Polícia Federal,Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado da Bahia,Receita Federal,Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia,Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia,Tribunal de Contas da União,Tribunal de Contas do Estado da Bahia,Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Tribunal Regional Eleitoral.
TCU na Bahia
O TCU identificou irregularidades na obra do metrô de Salvador como precariedade do projeto básico, ausência de planilha orçamentária de quantitativos, execução e pagamento de serviços não previstos no contrato, além da aquisição antieconômica dos sistemas de energia. O TCU determinou retenção cautelar de valores sobre os pagamentos a serem feitos, mas a medida não autoriza redução ou interrupção no ritmo de execução das obras.
A atuação do TCU gerou benefício superior a R$ 110 milhões em 2008, somente em condenações a pagamento de débitos e multas.
Agenda
I Fórum Rede de Controle na Bahia
Início: 17/9/2009 – 9h
Término: 17/9/2009 – 12h
Local: Tribunal de Contas do Estado da Bahia – Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, nº495, Plataforma 05, Avenida 4
Centro Administrativo da Bahia – CAB Salvador
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