O Senado realiza sessão especial na terça-feira (15/09/2009), às 11h, para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro. O requerimento solicitando o evento é do senador Efraim Morais (DEM-PB), presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para criar uma oportunidade de reflexão sobre o significado e a importância da democracia, observou o senador.

A União Interparlamentar, segundo Efraim, recebeu informações de que mais de 50 parlamentos organizaram eventos especiais para comemorar esse dia. A entidade fará a divulgação dos debates, de sessões especiais e da participação da mídia, informou.

É a primeira vez que a data é comemorada após a assembléia geral da ONU ter adotado a Declaração Universal sobre Democracia, em 1997. De acordo com tal resolução, a democracia é um valor universal, baseado na vontade da população de decidir seu próprio sistema político, socioeconômico e cultural.

Segundo as Nações Unidas, a data oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo. Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.

Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objetivo, que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade. Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.

*Com informação da Agência Senado.