As Nações Unidas afirmam que “os parlamentos estão numa posição única para promover a coerência entre as agendas nacionais e internacionais.” A organização marcou neste domingo, (30/06/2019), pela segunda vez, o Dia Internacional do Parlamentarismo.

Papel

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Alexandre Soares
Segundo a ONU, os parlamentos podem aprovar legislação de acordo com compromissos internacionais, adotar orçamentos que defendam a implementação desses compromissos e criar responsabilidades para o cumprimento das promessas feitas pelos governos.

A organização diz que “o papel dos parlamentos em responsabilizar os governos dá uma responsabilidade crítica para ajudar a criar governos honestos e receptivos, o que é uma preocupação prioritária para as pessoas em todo o mundo.”

Relatório

Segundo o relatório do secretário-geral sobre a interação entre as Nações Unidas, os parlamentos nacionais e a União Interparlamentar, “os Estados-membros têm incentivado o crescente envolvimento de parlamentares no trabalho das Nações Unidas.”

O relatório afirma que, quando os parlamentos operam em estreita colaboração com as Nações Unidas, a organização consegue “trabalhar mais de perto com os povos do mundo, o que facilita a comunicação dos parlamentares, suas preocupações e aspirações às Nações Unidas.”

A Assembleia Geral aprovou uma resolução estabelecendo este Dia Internacional em maio de 2018, reconhecendo “o papel dos parlamentos nos planos e estratégias nacionais e na garantia de maior transparência e responsabilização nos níveis nacional e global.”

O dia 30 de junho marca também a data, em 1889, na qual a União Interparlamentar, a organização global dos parlamentos, foi estabelecida.

A resolução pede que o sistema da ONU e os Estados-membros “trabalhem mais estreitamente com os parlamentos, bem como com a União Interparlamentar, UIP, em questões relacionadas a direitos humanos, saúde, igualdade de gênero, paz e fortalecimento da juventude.”

Mundo

Todos os países do mundo têm alguma forma de governo representativo.

Os sistemas parlamentares dividem-se em duas categorias: bicameral (com duas câmaras do Parlamento) e unicameral (com uma câmara).

Dos 193 Estados-membros da ONU, 79 têm duas câmeras e 114 apenas uma. No total, existem mais de 46 mil parlamentares em todo o mundo.

O Parlamento mais antigo é o Althingi, a casa legislativa islandesa, fundado em 930.

*Com informações da ONU News.