Matriz de Risco como Fonte Estratégica na Auditoria de Municípios foi um dos trabalhos selecionados para apresentação no 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado na semana passada (16 a 18/11/2009) em Curitiba, que reuniu cerca de 500 representantes dos 34 TCs do país.

Elaborado pelos auditores do TCM-BA, Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, Antônio Carlos da Silva e Alex Cerqueira de Aleluia, o trabalho apresentou um instrumento denominado Matriz de Risco, que possibilita ao órgão de controle externo ordenar seus jurisdicionados em posição de risco, demonstrando os possíveis auditados por ordem de prioridade, com prévio enfoque na materialidade, na criticidade e na relevância adstrita aos entes jurisdicionados.

Esse instrumento racionaliza os recursos aplicados no controle do gasto público municipal e constitui-se num instrumento dotado de cunho técnico-científico.

Segundo os auditores, faz-se necessário que as os tribunais de contas criem e desenvolvam mecanismos estratégicos de fiscalização que possam contribuir para o combate à corrupção, a identificação de fraudes, a orientação pedagógica e a busca incessante pela qualidade na aplicação dos recursos públicos.

Avaliação – O modelo proposto prevê a avaliação de risco das prefeituras por meio de pontuação determinada a cada atributo de risco. Os atributos de riscos, assim definidos como materialidade, criticidade das atividades e relevância da unidade jurisdicionada, têm seus pesos diferenciados de acordo com o seu grau de importância.

A cada critério são imputados pontos determinados por indicadores previamente estabelecidos. A indicação dos pesos e pontos correspondentes a cada atributo e critério de risco contempla teores subjetivos, porém com características técnicas, haja vista que a elaboração considera e permeia a experiência, a observação da realidade e a visão crítica por parte dos autores deste trabalho.

Dessa forma, após o somatório dos pontos multiplicados pelos respectivos pesos obtém-se a pontuação final. Os valores resultantes, por sua vez, representam a avaliação relativa ao risco de auditoria da prefeitura, objeto da análise.