O Ministério da Educação determinou a abertura de processos administrativos para encerrar a oferta de quatro cursos de direito que estavam sob processo de supervisão. Mais cinco cursos que cumpriram parcialmente as medidas determinadas pelo ministério por enquanto correm o risco de ter o número de vagas reduzido.

O processo de supervisão especial desses cursos começou em 2007, depois que alguns deles apresentaram resultados ruins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença de Desempenho Esperado e Observado.