A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública para discutir o PL 2473/03, do deputado Colbert Martins (PPS-BA), que estabelece normas para regulamentar as pesquisas que envolvam seres humanos. Será convidado para o debate o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello. A data da audiência, solicitada pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), ainda será definida.
Convidados
Também serão convidados para a audiência:
– o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães;
– a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader;
– o bioeticista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Dirceu Bartolomeu Greco;
– a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Gysélle Saddi Tannous; e
– o professor da Universidade de São Paulo e vice-coordenador da Comissão Nacional de Ética em pesquisa, Dalton Luiz de Paula.
Íntegra da proposta: PL-2473/2003
*Com informações da Agência Câmara
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