Noções básicas de direito do consumidor foi o que receberam os professores do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras, capacitados, nesta sexta-feira (28/05/2010), pelo “Procon vai às Escolas”, integrado por bacharéis em Direito da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). No sábado (29), será a vez do colégio Professor Edivaldo Boaventura, no Stiep, receber a ação.

O projeto é uma realização da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), da Secretaria da Educação, e pretende formar agentes multiplicadores que repassem os conhecimentos para jovens e adolescentes da rede estadual de ensino fundamental.

A palestra foi ministrada pela bacharela em Direito, Vanessa Ferreira, que abordou os aspectos básicos do Código de Defesa do Consumidor, explicando o conceito da relação de consumo e os direitos básicos do consumidor – o direito à saúde, vida e segurança, à informação e educação para o consumo, e à proteção contra publicidade enganosa e abusiva.

Vanessa falou ainda sobre a importância do código para minimizar a situação de vulnerabilidade dos consumidores frente às empresas. Os 15 professores presentes tiraram dúvidas contra práticas abusivas de bancos, troca de produtos, compras pela internet, prazos para conserto e prestação de serviço público.

Os professores também receberam kit, contendo exemplar do Código de Defesa do Consumidor e todo o material exposto durante a palestra, para auxiliar os profissionais na hora de repassar as informações aos alunos.

Educação para o Consumo

O “Procon vai às Escolas” teve início no ano passado, quando 152 professores e diretores de escolas estaduais foram capacitados. A ação faz parte do Protejo, um dos projetos do Território de Paz, criado pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) com a proposta de unificar ações sociais que envolvam a comunidade e as forças de segurança para a redução da criminalidade. Segundo a coordenadora do projeto, Magda Bastos, a proposta é que a cada mês, pelo menos, três instituições sejam visitadas pelo Procon