O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-Ba) comemora na próxima semana os 168 anos de criação. A programação acontece de 24 a 26 de maio de 2010, começando com a palestra do escritor Genuíno Bordignon, sobre O papel dos Conselhos de Educação como órgãos de Estado, na sala de sessões do CEE-Ba, Rio Vermelho, às 8h30. Bordignon é professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), assessor do Instituto Paulo Freire e atuou como consultor do Ministério da Educação (MEC) na Conferência Nacional de Educação.

No dia 25, 8h30, será realizada a abertura do Programa Educação e Saúde no Trabalho, no auditório Itapoã, do Hotel Vilamar, na Avenida Amaralina, 111. Dia 26, às 14h, acontecem palestras sobre Educação e Saúde no Trabalho, também no Hotel Vilamar, no auditório Pituba.

Atribuições – O Conselho Estadual de Educação é um órgão da Secretaria da Educação e tem entre suas atribuições o credenciamento de instituições, autorização de funcionamento de cursos, reconhecimento de cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, apuração de denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino.

Criado em 1842, como Concelho de Instrucção Pública, é o mais antigo do Brasil. Hoje, reestruturado pela Lei Estadual nº 7.308/98, disciplina as atividades do ensino público e privado no Estado, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas.