IPAC finaliza inscrições para Editais de Patrimônio segunda-feira, dia 28

Inscrições para editais de Patrimônio Cultural que terminam próxima segunda-feira (28/06/2010) integram a Política Pública do IPAC que, no período de 4 anos, já investiu R$ 2,2 milhões em editais e coordena R$ 50 milhões em obras de restauração

Com o objetivo de promover a participação ativa da sociedade civil nas políticas públicas que visam a salvaguarda dos patrimônios culturais da Bahia, o IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), órgão da secretaria estadual de Cultura (SecultBA), promove a segunda edição de inscrições para os Editais de Patrimônio, cujo prazo termina na próxima segunda-feira, dia 28 (junho, 2010).

O Fundo de Cultura do Estado – de onde vêm os recursos para os editais – alerta que o prazo de inscrições não será prorrogado. “Especialmente nesta segunda edição, o encerramento ocorre em meio aos feriados do São João fazendo com que os proponentes tenham apenas mais dois dias úteis para inscrever seus projetos, amanhã, 22 e na segunda-feira, 28, já que os outros dias são feriado ou ponto facultativo”, explica a assessora chefa da Astec/IPAC – setor responsável pelos editais -, Margarete Abud. A preocupação do IPAC é porque os interessados sempre deixam a inscrição para os últimos dias.

Podem participar dos editais do IPAC, pessoas físicas – maiores de 18 anos – ou jurídicas, mas, residentes ou estabelecidas na Bahia, adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e que não seja servidor estadual. “Além de possibilitar transparência e democratização de recursos públicos, os editais auxiliam na descentralização da política e provoca participação efetiva da sociedade civil com projetos para a salvaguarda dos bens culturais”, ressalta o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça.

Podem participar dos editais do IPAC qualquer profissional liberal, como artistas, arquitetos, produtores culturais, educadores, sociólogos e antropólogos, ou empresas de restauração, educação patrimonial, e da área cultural em geral. Essa segunda edição de editais de patrimônio oferece R$ 260 mil para serem aplicados em 10 projetos da sociedade civil que visem a Valorização do Patrimônio Cultural baiano. As inscrições foram abertas desde o dia 11 de maio (2010).

O ‘Edital de Patrimônio 2010’ do IPAC contempla duas categorias, uma para seis projetos de até R$ 20 mil, cada um, e outra para mais quatro projetos de até R$ 35 mil, cada um, totalizando os R$ 260 mil. Os projetos podem contemplar, dentre outros elementos, a Educação Patrimonial com cursos, seminários, palestras, oficinas, elaboração de cartilhas, ações culturais, dentre outras propostas educativas para sensibilização, fortalecimento da identidade coletiva, informação e mobilização social referentes ao patrimônio cultural.

Outra área de atuação contemplada é o Inventário e Registro de Bens Culturais, através de estudos, pesquisas e levantamentos de informações, bem como utilização de mecanismos de registro, sobre os acervos culturais de determinada localidade ou região, com obrigatoriedade de disponibilização pública dos resultados.

A Difusão de Bens Culturais também está contemplada na seleção publica do IPAC, com publicações de livros, catálogos, elaboração de site, CD-ROM, DVD, dentre outras formas de divulgação dos acervos culturais de determinada localidade ou região. Por último, o IPAC propõe projetos de atividades de Dinamização de Bens Patrimoniais: eventos culturais, a exemplo de espetáculos teatrais e musicais, exposições e mostras, para estímulo à adequada utilização dos bens culturais e ampliação do reconhecimento social, possibilitando o uso econômico que viabilize sua conservação.

Os editais integram as ações de ‘Política Pública de Patrimônio’ que o IPAC implanta desde 2007 e que já atingiu cerca de 200 municípios baianos. Com essas ações o Instituto conseguiu aumentar nos últimos três anos em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos já realizados em quatro décadas pelo Estado. A Política de Patrimônio inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais – exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões. O ‘Edital de Patrimônio 2010’ do IPAC está nos sites http://www.ipac.ba.gov.br e http://www.cultura.ba.gov.br. Mais informações nos Tels. (71) 3117-6491, 3117-6492, durante horário comercial, ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.