Através do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros (Promoex), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acaba de assinar mais cinco contratos de consultoria, sendo três com empresas especializadas e dois com consultores individuais.

Os serviços serão prestados com vistas à Revisão e Elaboração do Planejamento Estratégico; Elaboração da Política e Modelo de Recursos Humanos ; Elaboração e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento e Consolidação do Controle Interno dos Municípios; Ministrar Curso de Licitações, Contratos e Convênios na Gestão Municipal e Curso de Princípios e Normas da Administração Pública – Orçamento e Planejamento Governamental.
O contrato com a empresa de consultoria Planus Estratégia e Gestão para revisão e elaboração do Planejamento Estratégico foi assinado no dia 27/07/2010 e a execução dos serviços está prevista para ser realizada em quatro meses.

A Planus já acumula experiências na elaboração de diversos outros Planejamentos Estratégicos, tendo inclusive já prestado serviços para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Para elaboração da Política e Modelo de Recursos Humanos foi contratada, em 03/08, a empresa Sol Comunicação e Desenvolvimento, que traz conhecimentos de serviços prestados a outros Tribunais de Contas, como o do Piauí, concluído recentemente.

Os serviços deverão ser concluídos em quatro meses, contados a partir da Ordem de Serviço emitida em 04/08.

O projeto de fortalecimento do Controle Interno dos Municípios se iniciou em 30/06 deste ano, tendo duração prevista até 31/12, será executado pela Fundação Escola de Administração (FEA) que já elaborou no âmbito do TCM, o Redesenho da Metodologia de Exame de Contas.

Os cursos de Licitações, Contratos e Convênios na Gestão Municipal e Princípios e Normas da Administração Pública – Orçamento e Planejamento Governamental serão ministrados pelos consultores Orlando Gomes da Silva e Fernando Carlos Cardoso Almeida.

Cada curso terá seis turmas, tendo como público alvo os técnicos da sede e das Inspetorias Regionais de Controle Externo (IRCE).

O Promoex também prevê, para o 2º semestre, a realização do segundo pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e software de informática e a contratação de instituto especializado para realizar uma pesquisa de imagem (qualitativa e quantitativa) do Tribunal junto aos jurisdicionados e stakeholders (pessoa ou organização) pré-selecionados.