Mais de 200 pessoas com e sem deficiência participaram das festividades realizadas, nesta terça-feira (21/09/2010), na Biblioteca Pública do Estado (Barris), em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), proporcionou a discussão de políticas públicas e ações para a visibilidade das pessoas com deficiência.
Representante da comissão Civil de Acessibilidade de Salvador, Joselito Luz, lembrou que as políticas públicas governamentais passaram a ser efetivadas no país a partir dos debates e ações promovidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre os direitos das pessoas com deficiência. Na Bahia, com a criação da Coordenação Executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cordef), vinculada à SJCDH.
Segundo Luz, a realidade de inclusão e acessibilidade tem se modificado porque as pessoas com deficiência estão se envolvendo e se inserindo nos espaços sociais. Mas, ainda é preciso pensar em novas formas de fortalecer o movimento. “Só conquista quem se organiza e só conquista quem se une”.
O secretário da Justiça, Ivan Bessa, ressaltou que a troca de informações, discussões e reflexões promovidas nessas atividades são muito importantes para pensar e promover políticas públicas intersetoriais para as pessoas com deficiência. Ele lembrou ainda ações realizadas pela SJCDH como forma de efetivar as políticas públicas do estado.
O guia de Acessibilidade e Cidadania de Salvador, audiências públicas para elaboração do Plano Estadual das Pessoas com Deficiência, a promoção de capacitação sobre direitos humanos e pessoas com deficiência, aquisição de carro acessível e Plano de Ação “Copa Acessível” e “Torcida Inclusiva” foram algumas das ações citadas.
“Só teremos uma sociedade verdadeiramente inclusiva, quando nós estivermos conscientes do nosso papel enquanto cidadão”, afirmou o coordenador de Educação Especial, da Secretaria de Educação do Estado, João Edson. Para ele, as conquistas dos espaços sociais são uma luta diária de toda sociedade, fortalecidas a partir da defesa de uma única bandeira de luta.
O diretor da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, destacou que as políticas públicas devem contemplar a diversidade brasileira. “Nós não somos homogêneos e não queremos ser homogêneos. A homogeneidade é coisa do nazismo e do fascismo – um regime que pretendia enquadrar todas as pessoas em um modelo com a mesma altura, cor e habilidades. A humanidade é composta de pessoas diferentes”.
Ubiratan Castro explicou ainda que os investimentos realizados nos espaços físicos e nos acervos – áudio book, livros falados, informática acessível – das bibliotecas públicas, para que esses espaços culturais sejam cada vez mais acessíveis, proporcionam aos usuários oportunidades iguais.
O vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, Evangel Vale, lembrou que a luta da pessoa com deficiência é de toda sociedade, mas, infelizmente, a sociedade ainda não consegue compreender isso. “Muito mais que estrutura de instituições, nós precisamos de almas dentro do movimento. A luta é de todos nós e ela vai muito além das pessoas com deficiência”.
Data
O dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado desde 1982, mas 21 de setembro só foi instituído pela Lei N°11.133. A data e o mês foram escolhidos pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, numa representação do nascimento das reivindicações da cidadania e participação plena em igualdade de condições das pessoas com deficiência.
Programação da semana
Dia 22
Lauro de Freitas
Festival de Talentos Especiais
Local: Associação dos Funcionários Públicos
Horário: 13h
Feira de Santana
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Local: Curso Ideal, Rua Germiniano Silva, Centro
Horário: Das 18 às 22h
De 22 a 24
Urandi
Seminário “Se perdermos o direito de ser diferente, perderemos o direito de ser livre”
Local: Associação Urandiense de Portadores de Necessidades Especiais (AUPNE)
Dia 23
Salvador
Audiência Pública “Acessibilidade no Transporte Público Municipal: Conquistas e Desafios Frente à Lei 7.201/07”
Local: Auditório do Hotel Amaralina Praia, Rua Otávio Mangabeira, 197, Pituba
Horário: Das 8 às 12h
Dia 24
“Lutas e Conquistas” – Passeata dos Surdos
Local: Praça Campo Grande
Horário: 13h
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