O acompanhamento da tramitação das Propostas de Emenda Constitucional que preveem o retorno do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo, do debate sobre a democratização da comunicação e de um novo marco regulatório para o setor compõem a pauta política da FENAJ nos próximos dias. A direção da entidade realiza planejamento da gestão 2010/2013 neste final de semana, em Brasília.

A FENAJ encaminhou uma carta aos principais articuladores da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e das PECs que tramitam na Câmara e no Senado, que são os deputados reeleitos Rebecca Garcia (PP/AM), Paulo Pimenta (PT/RS), Hugo Leal (PSC/RJ), Mauricio Rands (PT/PE), o senador reeleito Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e o relator da PEC nº 33/09, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Nela, a FENAJ agradeceu o empenho dedidicado às causas dos jornalistas e da sociedade e solicitou que prossigam nos esforços de “defesa dos trabalhadores e das principais bandeiras de luta da nossa categoria, particularmente a retomada da obrigatoriedade do diploma de nível superior em Jornalismo como critério de acesso à profissão, e o controle público – transparente e democrático – dos meios de comunicação social”, bem como na defesa das liberdades de expressão e de imprensa, e da democracia na comunicação no Brasil.

Após o segundo turno das eleições, há expectativa pela retomada dos trabalhos no plenário do Senado, que tem uma pauta de 69 projetos prontos para votação, entre eles a PEC nº 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que reinstitui o diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. “Continuamos acompanhando os trabalhos do Senado e permanece a orientação, já articulada com o autor e o relator da PEC, para que ela só seja posta em votação quando se verificar um alto quorum em plenário”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder.

De 13 a 15 de novembro, a diretoria da Federação se reúne para fazer o planejamento da gestão que vai até 2013. “Além de questões estruturais e organizativas do movimento sindical dos jornalistas, necessariamente atualizaremos o debate e encaminhamentos sobre nossas lutas pelo retorno do diploma, pela democratização da comunicação e liberdade de imprensa”, finaliza Schröder.

Seminário internacional

O governo federal promove nesta terça e quarta-feira um seminário internacional para conhecer os modelos de regulação da comunicação de diversos países e debater os rumos das comunicações eletrônicas no Brasil. O “Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias” está ocorrendo no Teatro da Caixa, em Brasília, e conta com a participação de especialistas, dirigentes e representantes de entidades reguladoras e governamentais de Portugal, França, Espanha, Argentina e Estados Unidos. Diretores da FENAJ participam do evento, que tem transmissão ao vivo no site http://www.convergenciademidias.gov.br e pela TV NBR.