O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/12/2010) o Projeto de Decreto Legislativo 626/10, que aprova o Acordo de Cooperação em Defesa assinado em novembro de 2008 entre o Brasil e a Itália. A matéria foi incluída na pauta a pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O projeto fora aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na qual foi relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A matéria segue para a promulgação.

De acordo com o parecer da comissão, o acordo permitirá ações conjuntas de treinamento e instrução militar, incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços. Também está prevista a colaboração para encorajar a articulação entre indústrias e organizações de ambos os países, entre outras medidas.

Requerimentos

Durante a votação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu que fosse incluído na pauta o requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) solicitando auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de reforma do Palácio do Planalto. De acordo com Alvaro Dias, a obra custou R$ 111 milhões e tem indícios de superfaturamento.

– Com esse dinheiro, construiríamos dois Palácios do Planalto – afirmou.

Alvaro Dias também solicitou que entrasse em pauta requerimento para que sejam pagas indenizações às famílias dos militares vitimados pelo terremoto no Haiti. Heráclito Fortes solicitou pagamento para as vítimas do desabamento da Barragem Algodões, no Piauí, ocorrida há dois anos. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, no entanto, que não havia acordo para votação desses três requerimentos. Disse que levaria as matérias ao governo para tentar um acordo prevendo sua votação na próxima semana.