A volta do Arquivo Nacional da Presidência da República para a estrutura do Ministério da Justiça (MJ) foi oficializada hoje (18/01/2011) em decreto publicado no Diário Oficial da União. Além do Arquivo Nacional, o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) também ficará sob responsabilidade do MJ.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia anunciado que pretende ter uma sala na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, para despachar oficialmente quando estiver na capital fluminense.

De acordo com o ministério, o governo decidiu pela transferência para melhorar a gestão de documentos públicos do país, com a implementação de uma política nacional de arquivos. No entanto, servidores do Arquivo Nacional consideram a volta da instituição para o Ministério da Justiça um retrocesso na gestão dos acervos.

Cardozo esteve na sede do Arquivo Nacional na última semana. Depois de ouvir funcionários e representantes da associação dos arquivistas do Rio de Janeiro, anunciou a

criação de um grupo de trabalho para discutir as reivindicações apresentadas pelos servidores.