Volta do Arquivo Nacional ao Ministério da Justiça surpreende pesquisadores e funcionários

O Arquivo Nacional voltará a ficar sobre jurisdição do Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Cardozo, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, disse que quer ter uma sala na sede do Arquivo no Rio de Janeiro (no antigo prédio da Casa da Moeda), para despachar quando estiver na capital fluminense. A entrevista de Cardozo vai ao ar hoje (5/01/2011), às 22 horas.

A transferência do Arquivo Nacional do Gabinete Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça surpreendeu funcionários do órgão e pesquisadores. “É uma ação que vai na contramão do que a gente entende como ideal”, disse à Agência Brasil o vice-diretor da Escola de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Flávio Leal.

A mudança será tema de um debate que a escola da Unirio promoverá esta noite. Um abaixo-assinado contra a medida, que já conta com mais de mil assinaturas, circula entre estudantes e profissionais de arquivologia.

Para Leal, a volta do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça poderá significar um retrocesso na gestão dos acervos, “tendo em vista o poder de persuasão do Gabinete Civil quando comparado com o do ministério”. Vinculado ao Palácio do Planalto, Leal entende que “a importância atribuída aos arquivos sejam mais evidentes, assumindo uma ligação mais direta com a mais alta hierarquia da administração pública”.

Entre os funcionários do Arquivo Nacional, o anúncio do ministro Cardozo também causou perplexidade. O novo presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Eduardo Lima, disse à Agência Brasil ter recebido a informação “com estranheza e preocupação”. Segundo Lima, no período em que integrou a estrutura do Ministério da Justiça, entre 1983 e 2000, o Arquivo Nacional “não tinha verba para nada e a remuneração [dos funcionários] era precária”.

Eduardo Lima teme que o Sistema Integrado de Gestão de Arquivos (Siga), criado com respaldo da Casa Civil e considerado um avanço para a disseminação da informação relativa aos documentos históricos nacionais, possa ser retirado do Arquivo Nacional. “Há uma série de elementos que o Arquivo construiu ao longo desses anos na Casa Civil de suma importância para a estrutura do órgão”.