Conselho de Direitos Humanos faz sessão sobre minorias

Relatório sobre o tema revela que a violação dos direitos das minorias é a causa de muitos conflitos internos que acabam se transformando em guerras regionais e internacionais.

Os países-membros do Conselho de Direitos Humanos se reúnem, nesta terça-feira, em sua sede, em Genebra, para analisar a situação de minorias em várias partes do mundo.

Num relatório, apresentado pela alta comissária do órgão, Navi Pillay, especialistas sugerem que a causa de muitos conflitos internos está na violação dos direitos de minorias.

Crianças Indígenas

Um dos exemplos citados no documento é o direito, que cada cidadão tem, de utilizar sua língua materna.

O relatório menciona a Convenção sobre os Direitos da Criança e lembra que um menor indígena, por exemplo, tem que ter acesso garantido à comunidade, à cultura e à religião, além de usar a própria língua de seu povo.

O tema das minorias é um dos assuntos da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos, que começou no fim de fevereiro, e já tratou de vários tópicos, como por exemplo, a tortura.

Violência Urbana

A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou à Rádio ONU, sobre a participação do país no debate.

“Quando se fala de tortura, hoje no Brasil, olha-se muito mais para violência urbana, violência policial. E nós estamos tentando atacar este problema pelos mecanismos que dispomos no sistema das Nações Unidas, que é um mecanismo de prevenção. Há um olhar muito maior para a atuação da polícia, para a violência urbana, que para a tortura política. Graças a Deus, este é um capítulo que passou (na História do Brasil)”, afirmou.

Um outro aspecto do debate sobre o direito de minorias é a liberdade de culto. O órgão diz que a proteção da existência de fieis que pertencem a grupos religiosos minoritários se dá também através da preservação de sua herança cultural, como igrejas, mesquitas, sinagogas e outros templos.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.