Nos últimos dias, mais de 20 prefeitos de todas as regiões da Bahia entraram em contato com o deputado estadual Bruno Reis (PRP) para denunciar que o governo estadual ainda não repassou a cota de ICMS aos municípios. De acordo com os prefeitos, o repasse deveria ter acontecido na última terça-feira (23). “Mais uma vez o governo estadual dá o calote. Depois de se negar a pagar a URV aos servidores, agora deixa as prefeituras à míngua”, disse o deputado.
Segundo Bruno Reis, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, precisa explicar os motivos do atraso. “Ou o governo segurou o dinheiro para pagar a folha do estado ou o BB reteve a cota”, afirmou. “O problema é que Carlos Martins só quer saber de fazer a sua campanha em Madre de Deus e abandonou as outras 416 prefeituras da Bahia”, finalizou o deputado.
José Carlos Aleluia denuncia retenção de cotas do ICMS pelo governo
“O governador Jaques Wagner precisa explicar por que o governo não fez o repasse das cotas do ICMS para os municípios na última terça-feira. Afinal nunca antes na história da Bahia aconteceu um fato dessa natureza”, cobra o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.
Segundo o líder oposicionista, a transferência dos recursos aos municípios sempre foi realizada às terças-feiras. “Mas, na semana passada, isso não aconteceu para prejuízo das 517 prefeituras baianas, cuja grande maioria enfrenta dificuldades com arrecadação e depende do repasse para fechar as contas”, reclama.
Aleluia critica o silêncio da UPB, entidade representativa das prefeituras, sobre o problema. “Infelizmente não podemos esperar outro comportamento de uma instituição que foi aparelhada pelo governo e seu presidente petista passeia pela Europa”.
Na avaliação do presidente democrata, a retenção do dinheiro das prefeituras só pode ter sido motivada pela necessidade de tapar alguns dos inúmeros rombos existentes nas finanças estaduais.
“Os escandalosos gastos com a reeleição causaram desequilíbrio nas contas do estado e o Ministério Público e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios precisam averiguar essa situação, em que, para cobrir rombos, nem os recursos das prefeituras estão sendo respeitados”, alerta Aleluia.
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