Estudantes do ensino médio (1ª a 8ª série), ligados ao programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC), e idosos feirenses vão ser contemplados em breve com consultas oftalmológicas e óculos gratuitamente através do projeto Olhar Brasil, desenvolvido pelo governo federal. O assunto foi apresentado na Assembleia Legislativa (AL) na manhã desta terça-feira (06/09/2011) durante audiência da Comissão de Saúde e Saneamento da AL.
Vice-presidente do colegiado, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) reconhece o significado da ação. “Sem dúvidas o desenvolvimento do projeto em Feira de Santana vai contribuir na redução dos índices de evasão escolar e de repetência, pois o objetivo da iniciativa é identificar possíveis problemas visuais, que interferem no aprendizado dos estudantes. Esta ação vai proporcionar uma melhor qualidade de vida para os alunos e também para os idosos acima de 60 anos de idade”, comemora.
Os óculos serão disponibilizados ao paciente que for identificado com algum problema de visão que possa ser tratado com o uso do equipamento. O projeto será desenvolvido através de parceria formada entre as secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação (Seduc).
Tradição do acarajé é tema de debate na AL-BA
Em virtude da polêmica em torno da descaracterização do acarajé, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade realizou na manhã de ontem (06/09), na Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública sobre “As baianas de acarajé, patrimônio e preservação”.
Proposta pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), a audiência teve como objetivo discutir e avaliar a profissionalização e a regulamentação das baianas, bem como encontrar meios jurídicos que garantam a tradição do acarajé, típico alimento da culinária baiana, ser comercializado acompanhado de salada, camarão, caruru e pimenta. Nos últimos anos, os famosos quitutes passaram a ser vendidos acompanhados de outros alimentos que não os tradicionais, provocando uma polêmica entre as donas dos tabuleiros.
Para a presidente da Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM), Rita Santos, a tradição tem sido quebrada pelos vendedores não-adeptos à cultura africana e pelos empresários, que têm inovado no preparo da iguaria.
Durante a audiência, as baianas também discutiram a venda do alimento na orla da capital baiana, que segundo elas, têm sido impedida pela Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp).
Em resposta, o representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Artur Chagas, afirmou que a secretaria irá tomar as providências cabíveis, encaminando o documento para a Comissão, bem como para a Sesp, afirmando a licenciatura das baianas para o comércio legal dos quitutes nas praias de Salvador.
Ao final da audiência, o presidente da Comissão, o deputado Bira Corôa (PT) agradeceu a iniciativa do deputado Sidelvan e anunciou que outra audiência será marcada, a fim de discutir a situação das baianas de acarajé e demais vendedores ambulantes, durante os eventos esportivos mundiais que serão realizados na cidade, até 2014.
Participaram da audiência, a representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Jaciara Ribeiro, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM), de Emanuel Hanka, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade (Seprome), de Tapa Eurico, representando Vilma Reis, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), além de 50 baianas de acarajé.
Tradição do acarajé é tema de debate na ALBA
Em virtude da polêmica em torno da descaracterização do acarajé, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade realizou na manhã de ontem (06/09), na Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública sobre “As baianas de acarajé, patrimônio e preservação”.
Proposta pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), a audiência teve como objetivo discutir e avaliar a profissionalização e a regulamentação das baianas, bem como encontrar meios jurídicos que garantam a tradição do acarajé, típico alimento da culinária baiana, ser comercializado acompanhado de salada, camarão, caruru e pimenta. Nos últimos anos, os famosos quitutes passaram a ser vendidos acompanhados de outros alimentos que não os tradicionais, provocando uma polêmica entre as donas dos tabuleiros.
Para a presidente da Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (ABAM), Rita Santos, a tradição tem sido quebrada pelos vendedores não-adeptos à cultura africana e pelos empresários, que têm inovado no preparo da iguaria.
Durante a audiência, as baianas também discutiram a venda do alimento na orla da capital baiana, que segundo elas, têm sido impedida pela Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp).
Em resposta, o representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Artur Chagas, afirmou que a secretaria irá tomar as providências cabíveis, encaminando o documento para a Comissão, bem como para a Sesp, afirmando a licenciatura das baianas para o comércio legal dos quitutes nas praias de Salvador.
Ao final da audiência, o presidente da Comissão, o deputado Bira Corôa (PT) agradeceu a iniciativa do deputado Sidelvan e anunciou que outra audiência será marcada, a fim de discutir a situação das baianas de acarajé e demais vendedores ambulantes, durante os eventos esportivos mundiais que serão realizados na cidade, até 2014.
Participaram da audiência, a representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Jaciara Ribeiro, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM), de Emanuel Hanka, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade (Seprome), de Tapa Eurico, representando Vilma Reis, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), além de 50 baianas de acarajé.
Baianas de acarajé denunciam perseguição da Sesp no Legislativo estadual
Ameaça à preservação da cultura das baianas de acarajé e perseguição da Secretaria de Serviços Públicos de Salvador (SESP) às quituteiras que comercializam seus produtos nos pontos da cidade. Essa foi a tônica da audiência pública promovida hoje (6) pela Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, que reuniu representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Políticas para a Mulher (SPM) e a Associação estadual das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam).
Segundo vários depoimentos, a atividade das baianas de acarajé nas praias tem sido colocada em suspeição pela SESP, que é acusada de impedir a instalação dos tabuleiros sob alegação de infringir a mesma norma federal que proibiu e retirou as barracas de praia na capital. “O verão vai chegar e não temos uma solução. Porque a Sesp persegue tanto as baianas?”, questionou Jacilene dos Santos, uma das diretoras da Abam.
A conduta do Executivo não encontra respaldo do órgão federal. Segundo Artur Chagas, chefe da Divisão e Gestão Patrimonial da SPU na Bahia, “a questão não cabe ao Patrimônio da União, pois não envolve ocupação permanente. Trata-se de uma atividade que compreende questões como uso do solo e ocupação econômica, tarefa do Município”.
Rita Santos, presidente da entidade que reúne quase 4 mil baianas de acarajé, revelou que conflitou argumento do órgão municipal com ofício resposta da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia à associação. “Temos um documento da SPU afirmando que não é da sua competência a questão; mas eles alegam que não possuem tal documento”, afirmou Rita.
Para encaminhar uma solução, o presidente da Comissão de Igualdade, deputado Bira Corôa (PT), solicitou a Artur Chagas que forneça à Prefeitura de Salvador os esclarecimentos necessários sobre competência do órgão e reitere o que foi discutido em audiência pública na Casa. O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), proponente da audiência, requereu a mesma documentação para que o colegiado publicize a informação para outros municípios e quer envolver a categoria nas discussões sobre a Copa 2014.
Bolinho de Jesus – Tombado como patrimônio nacional em 2004 pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o acarajé também estaria sendo ameaçado enquanto bem imaterial. “Além de desrespeito em relação ao que trata o decreto municipal 12.175/1998, como a padronização da indumentária e do tabuleiro, temos assistido uma descaracterização no aspecto religioso e cultural”, afirmou Rita.
A fala da presidente da Abam foi acompanhada de diversos pronunciamentos em tom de protesto. “Não tem como separar o acarajé do candomblé. Esse bolinho de Jesus merece repúdio!”, disse uma das baianas sobre a venda do acarajé por evangélicos, que mudaram o nome da mais famosa iguaria baiana para ‘bolinho de Jesus’.
Para muitos presentes, esse é mais um caso de manifestação de intolerância religiosa e preconceito. “Vender acarajé é profissão do povo de candomblé”, afirmou Ieda Ferreira, que é serventuária do Detran e religiosa do candomblé. As secretarias municipais de Reparação (Semur) e de Serviços Públicos (Sesp) foram convidadas para a audiência, mas não mandaram representantes.
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