Perfil das pessoas em situação de rua de Salvador é discutido em seminário

Qual o perfil das pessoas em situação de rua da capital baiana? Pesquisa realizada pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia (IHAC-UFBA), divulgada no inicio do ano, revela que 13,3%, das 195 pessoas em situação de risco entrevistadas em Salvador, saíram de casa por problemas de álcool e drogas, e 6% desse total têm até 18 anos de idade. Com objetivo de aproximar os defensores públicos, representantes da sociedade civil, e demais agentes que atuam com a população em situação de rua, da compreensão e da complexidade dos problemas que envolvem essa parcela da população, bem como elaborar diretrizes para seu atendimento, a Defensoria Publica da Bahia promove, nos dias 17 e 18 de outubro (2011), o “Seminário Defensoria Pública e População em Situação de Rua”, no Ondina Apart Hotel, das 8h às 18, no primeiro dia, e no segundo dia das 8 às 12h.

O seminário faz parte da Política Nacional para a População de Rua, instituída em 2009, que determina a formação permanente de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas na área. “Salvador será a 3º capital do país a realizar este evento. Precisamos tornar visível esse problema”, destaca a defensora Eva Rodrigues.

Em 2011, a Defensoria Especializada de Direitos Humanos iniciou um trabalho de atendimento individual e coletivo em favor da população em situação de rua. Entre os principais problemas dessas pessoas estão: ausência de documentação; discriminação e preconceito; e ausência de rede de saúde mental com foco para o tratamento de dependentes químicos e portadores de transtornos mentais. “Não é condição inerente ao ser humano estar na rua desamparado. Esta condição é fabricada pela sociedade e por isso deve ser combatida”, enfatiza Fabiana Almeida, sub-coordenadora da Especializada.

Os moradores de rua, ou melhor, pessoas em situação de rua, assim definidos pelo artigo federal através do Decreto nº 7.053/2009, são vítimas cotidianas do preconceito social. Para Fabiana, a discriminação é ainda mais violenta se for levado em conta que “uma pessoa alijada de todos os direitos fundamentais, como saúde, moradia, alimentação, e ainda assim carece do respeito e da solidariedade dos seus semelhantes, acaba sendo levada a um sentimento de abandono e humilhação insuportável”.

No encontro, que apresentará ainda as políticas públicas adotadas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como o papel da Defensoria Pública do Estado da Bahia na assistência a este público e as vias de integração entre o Poder Executivo e a Defensoria para atender as demandas destes (as) cidadãos (ãs), serão apresentados os painéis “A Política Nacional Social e de Saúde para População em Situação de Rua”; “Conhecendo a População em situação de rua: contextualização socioeconômica e demográfica”, com exibição de documentário; “A Atuação do Movimento População de Rua na Cidade de Salvador”; “A Política Estadual e Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua” e “A atuação da Defensoria Pública na Proteção e Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua”.