Foi inaugurada nesta quarta-feira (23/11/2011) a Casa da Cidadania, em Tancredo Neves, Salvador. A ação faz parte do programa Pacto pela Vida, numa iniciativa do projeto Território da Paz, e tem como meta realizar 3.600 atendimentos nos próximos 12 meses.
A população do bairro e de regiões próximas será beneficiada com serviços gratuitos oferecidos por órgãos como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que atenderá os beneficiários do Bolsa Família, Balcão de Justiça e a Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública.
Com os serviços perto de casa, os moradores já não precisam ir ao centro da cidade. Tudo é resolvido ali mesmo. Tem gente que só basta atravessar a rua, como Solange Souza, 44 anos, mãe de quatro filhos, beneficiária do Bolsa Família. Ela e a vizinha Valdete Brito, 40 anos, foram até a Casa da Cidadania para fazer o recadastramento dos filhos no programa federal. Antes, precisavam enfrentar uma longa fila no bairro das Sete Portas.
“É muito bom. Facilita muito, porque, às vezes, a gente não tem dinheiro para pagar a passagem de ônibus. Com a Casa da Cidadania, dá para vir andando e resolver tudo”, afirmou Solange.
A Casa da Cidadania também oferece curso de informática gratuito aos interessados em se preparar para o mercado de trabalho. A empregada doméstica Jainil Almeida de Oliveira, 32 anos, aproveitou a novidade para fazer a inscrição dos filhos de 13 e dez anos no curso. “A preparação profissional tem que começar cedo. Quero que meus filhos tenham boas oportunidades na vida. Por isso me preocupo em sempre colocá-los em algum curso. E quando é gratuito é melhor ainda”.
Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, a comunidade vai contar também com o Núcleo de Justiça Comunitária, fruto de convênio entre a SJCDH e o Ministério da Justiça, com o objetivo de contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários locais em mediação de conflitos, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos.
Garantia de segurança pública
Para o governador Jaques Wagner, oferecer esses tipos de serviço às comunidades é uma maneira de garantir a segurança pública dos moradores.
“Os policiais na rua, a Justiça e a Polícia Técnica são essenciais para evitar a impunidade, mas a segurança também se faz com ações de cidadania. E aqui é um exemplo. Em parceria com o governo federal, por meio do Pronasci, implantamos o Território da Paz. Com essas ações, esperamos reduzir a criminalidade e diminuir a entrada de jovens no mundo das drogas”, afirmou o governador.
O Território da Paz, ação do governo da Bahia numa parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, foi implantado em 2009 no bairro de Tancredo Neves com o objetivo de reduzir a criminalidade por meio de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, declarou que são desenvolvidas 13 ações em Tancredo Neves, via Território da Paz. Entre elas, estão Mulheres da Paz, para prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais, Polícia Comunitária e o curso de formação de agentes comunitários para mediação de conflitos.
As ações são coordenadas pelas secretarias estaduais da Justiça, da Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O trabalho também abrange os moradores do Arenoso.
*Com informações: Secom BA
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