Com o objetivo de promover soluções com a criação e aplicação de programas que aproveitem o potencial que o município já tem para incentivar o desenvolvimento com gestão transparente e eficiente da aplicação dos recursos financeiros da administração pública municipal, o SefinM Bahia – Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, realizará o Congresso Baiano de Finanças Municipais, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.
O Congresso Baiano de Finanças Municipais possui também como metas: Estimular a busca para vencer o desafio da desburocratização do sistema, incentivando a democracia para uma gestão participativa estabelecendo uma comunicação eficaz entre a população e os órgãos públicos; Cooperar com a o desenvolvimento de ferramenta de grande valor para a construção de uma sociedade mais democrática; e, possibilitar que estes conhecimentos adquiridos possam ser aplicados efetivamente nas prefeituras participantes do evento.
Direcionado especialmente a secretários de finanças, diretores, auditores, coordenadores, tesoureiros, contadores, assessores e outros servidores municipais que atuam na área financeira das prefeituras e câmaras de vereadores no Estado da Bahia, o Congresso contará com palestras de renomados especialistas que abordarão diversos temas que permeiam o desenvolvimento econômico social, a gestão das finanças municipais e a participação democrática da população na administração pública.
Além das palestras, durante o evento, ocorrerá o lançamento da primeira revista estadual de finanças dos municípios da Bahia, a revista Gestão em Finanças Municipais, que apresenta uma abordagem de temas técnicos e estratégicos, com o objetivo de permitir aos gestores obter conhecimentos relevantes para o fortalecimento dos municípios e a divulgação de melhores práticas realizadas pelas gestões.
O Fórum de Secretários de Finanças do Estado da Bahia – Sefin-M Ba, em cumprimento aos seus objetivos estatutários, esta buscando através de diversas ações do seu planejamento operacional e estratégico, o fortalecimento das finanças públicas municipais e a qualificação dos secretários e servidores da área financeira das Prefeituras, Câmaras e demais entidades da administração publica municipal.
O evento é gratuito e para participar o interessado deve preencher o formulário de inscrição individual no site http://www.sefinmba.org.br. Após se inscrever, o participante receberá, por email,uma mensagem de confirmação de inscrição. Ao final do congresso, serão disponibilizados certificados.
PROGRAMAÇÃO
Programação do dia 24 (quinta) de Novembro:
8:30 – Credenciamento
9:00 – Mesa de Abertura
10:00 – Palestra Magna – O PRÉ-SAL E A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES PARA OS
MUNICIPIOS
11:15 – AS PERSPECTIVAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO ESTADO DA BAHIA
12:00 – Intervalo para almoço.
14:00 – O PERFIL DAS FINANÇAS DOS MUNICIPIOS BAIANOS
15:00 – O IMPACTO DA LEI GERAL DE ACESSO AS INFORMAÇÕES NAS FINANÇAS DOS
MUNICIPIOS BAIANOS.
16:00 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INTEGRADO AOS TERRITORIOS DE IDENTIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
16:45 – LANÇAMENTO DA REVISTA GESTÃO EM FINANÇAS MUNICIPAIS
17:00 – EMPREEDEDORISMO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/ AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
18:00 – Coquetel
Programação do dia 25 (sexta) de Novembro:
09:00 – O PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA,
como fonte de captação de recursos para modernização da gestão financeira e tributaria
09:45 – LINHAS DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DOS MUNICÍPIOS
10:15 – PLENÁRIA DO SEFIN M Ba – Fórum Permanente dos Secretários de Finanças do Estado da Bahia
– Prestação de Contas 2010 / 2011
– Plano de Ações 2012 / 2013
11:15 – ELEIÇÕES DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2012 / 2013
12:00 – Almoço de Confraternização (por adesão)
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