O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou o empresário Marcos Valério Fernandes e mais 34 pessoas por envolvimento em um esquema de falsificação de documentos públicos. O grupo, que inclui sócios do empresário, agropecuaristas, advogados e oficiais de cartório, é acusado de criar matrículas falsas para apropriação ilegal de imóveis, principalmente fazendas, no município de São Desidério, oeste baiano. O órgão informou em comunicado publico no dia 19 de janeiro de 2012.

De acordo com os promotores Carlos André Milton Pereira e George Elias Gonçalves Pereira, as denúncias incluem crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e corrupção passiva. Entre os acusados estão oficiais de cartório que facilitavam a emissão de documentos fraudulentos em troca de vantagens financeiras.

Fraudes detalhadas e estrutura do esquema

As investigações apontam que as fraudes eram cometidas por diferentes grupos, nem sempre conectados, que utilizavam cartórios em Barreiras e São Desidério para criar matrículas falsas. Essas matrículas serviam para transformar terrenos pequenos ou inexistentes em grandes propriedades rurais, muitas vezes com medições e localizações fictícias.

Um dos casos descritos pelos promotores envolve um terreno de 360m² que foi transformado em “cinco grandes propriedades rurais” no município de São Desidério. Esses documentos falsificados eram assinados por pessoas analfabetas ou por representantes que nunca estiveram na região. Marcos Valério e seus sócios são acusados de participar diretamente de operações semelhantes, utilizando-se da empresa DNA Propaganda Ltda.

Participação de oficiais de cartório e outros envolvidos

As oficiais de cartório Maria de Fátima Melo, Ana Elizabete Vieira e Nadir Tavares Botelho são apontadas como responsáveis por facilitar as fraudes. Segundo o MP, elas falsificavam informações em escrituras e retroagiam datas para legitimar propriedades inexistentes.

Além disso, a denúncia inclui casos em que matrículas foram criadas para propriedades que não tinham registro físico nos cartórios. Em um exemplo citado, a área de um imóvel foi alterada de 15,4 hectares para 15.400 hectares. Em outro, uma propriedade rural foi atribuída a uma senhora analfabeta que nunca participou de qualquer transação imobiliária.

Ações judiciais e violência nas disputas de posse

A denúncia também relata casos de invasões violentas promovidas para garantir posse de terras obtidas por meio de matrículas fraudulentas. Em um desses episódios, empresários e advogados utilizaram força para tomar a posse de uma fazenda cuja matrícula havia sido falsificada.

Os promotores destacam que muitos dos envolvidos tinham conhecimento das irregularidades e adquiriam documentos de propriedades inexistentes com a intenção de revendê-los. Essas ações visavam enganar terceiros e obter vantagens econômicas.

Principais dados informados pelo MPBA

Acusados

• Marcos Valério Fernandes: Empresário, acusado de integrar duas quadrilhas e participar de esquemas de falsificação de documentos.
• Sócios de Marcos Valério: Ramon Hollerbach e Francisco Marcos Castilho Santos.
• Outros envolvidos: Empresários de Minas Gerais, Bahia e São Paulo, agropecuaristas, agricultores, lavradores, advogados e oficiais de cartório.
• Oficiais de cartório denunciadas: Maria de Fátima Melo, Ana Elizabete Vieira e Nadir Tavares Botelho.
• Advogados citados: Leonardo Monteiro Leite.

Crimes

• Formação de quadrilha.
• Falsidade ideológica.
• Uso de documentos falsos.
• Corrupção passiva.
• Esbulho possessório (invasão violenta para tomar posse de terrenos).

Modus Operandi

• Criação de matrículas falsas para transformar pequenos terrenos ou áreas inexistentes em grandes propriedades rurais.
• Retroação de datas em documentos para legitimar fraudes.
• Inserção de informações falsas em escrituras públicas.
• Uso de “laranjas” como proprietários fictícios.

Casos Específicos

• Transformação de um terreno de 360m² em “cinco grandes propriedades rurais”.
• Alteração de um imóvel de 15,4 hectares para 15.400 hectares.
• Venda de imóvel comercial como propriedade rural.
• Utilização de uma senhora analfabeta como suposta latifundiária.
• Invasão violenta de uma fazenda em São Desidério por empresários e advogados.

Locais

• Municípios principais: São Desidério e Barreiras, oeste da Bahia.
• Cartórios envolvidos: Cartórios desses dois municípios.

Operação Policial

• Nome: Operação Terra do Nunca.
• Data: Desencadeada em dezembro, desarticulando diversas quadrilhas.

Objetivo dos Esquemas

• Obter vantagens econômicas com a venda de papéis fraudulentos como se fossem propriedades rurais reais.
• Enganar terceiros e garantir posse de imóveis de maneira ilícita.