Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).
A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).
Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao Projeto de Lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para terça-feira (28), às 14h30, na comissão especial. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reunião com os líderes partidários para definir quais partidos vão presidir as 20 comissões técnicas permanentes da Casa. A eleição dos novos dirigentes das comissões deverá ocorrer na outra semana.
Também no início da semana, o PSD deverá decidir a estratégia que adotará para garantir espaço nas comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estratégias que adotará na reunião de líderes da quarta-feira e que não está descartada a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do partido na proporcionalidade da bancada e nos espaços dentro da Câmara.
O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias (MPs). As matérias são prioritárias para o governo, devido à proximidade do prazo para que elas percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.
“Por se tratar da liberação de recursos, há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, ÁlvaroDias (PR). Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março.”
Quanto às outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, além de dispor sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa, enquanto a outra trata de diversos temas, como a mudança da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e a instituição do Programa Cinema Perto de Você.
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