Feira de Santana: Dirigente da APLB Germano Barreto contrata os advogados Fernando Oliveira e Vésper Rodrigues para processar criminalmente Getúlio Barbosa

Germano Barreto Góis, professor, a cerca de 30 anos, e diretor da APLB de Feira de Santana (Sindicato dos Professores), contratou dois dos mais renomados advogados baianos, Fernando Oliveira e Vesper Rodrigues, com objetivo de processar criminalmente e civilmente o médico, vereador licenciado, e atual secretário municipal de saúde de Feira de Santana, Getúlio da Silva Barbosa. Os fatos que motivaram Germano a ingressar com as representações foram os atos de violência praticados por um “motorista” de Getúlio Barbosa, “a mando dele”.

Segundo Barreto, no dia 12 de outubro de 2010, ele e colegas professores participaram de uma manifestação pacífica na Câmara Municipal de Feira de Santana com objetivo de protestar contra a aprovação de uma Lei Municipal que prejudicaria a categoria. Sem que houvesse provocação, o então vereador Getúlio Barbosa começou a agredi-lo verbalmente na galeria da Câmara. Poucos momentos depois, por volta das 10h30min, na rua lateral à Câmara de Vereadores, uma pessoa identificada como “motorista” de Getúlio Barbosa, “após receber ligação do mesmo”, desferiu violentos golpes contra o sexagenário professor, levando ao chão, com graves escoriações.  Estes fatos narrados foram devidamente registrados na polícia civil e Barreto passou por exame de Corpo de Delito.

Barreto prosseguiu com as atividades sindicais, mas, sentindo que a integridade física está sob constante ameaça, contratou os advogados com objetivo de penalizar Getúlio Barbosa e “coibi-lo de interpor mais agressões”. O advogado Fernando Oliveira destaca que Getúlio responde a processo criminal em ação proposta pelo Ministério Público Estadual. Enquanto Vesper Rodrigues salienta que a Lei deve ser cumprida, “no sentido de que essas práticas de coronelismo, de mandantes desapareçam do cenário de Feira de Santana.”.

O diretor do Jornal Grande Bahia, jornalista Carlos Augusto, entrevistou Germano Barreto, Fernando Oliveira e Vésper Rodrigues com objetivo de levar ao conhecimento da sociedade as graves acusações que pesam sobre um dos representantes dos feirenses, o secretário Getúlio Barbosa. Confira a entrevista.

JGB – No período em que o senhor, Germano Barreto, está à frente da presidência do sindicato, o senhor sofreu algum tipo de ameaça, ou em algum momento agredido?

Germano Barreto – A única vez que fui agredido foi quando eu, em conjunto com os professores da rede municipal, em campanha salarial ocupamos a Câmara de vereadores para barrar um projeto que estava para ser aprovado que prejudicava os professores. E lá chegando, a Câmara superlotada, foi quando chegou atrasado, no plenário, o vereador Getúlio Barbosa. Ao me ver, da entrada do plenário e ainda distante, com o dedo riste fazia o gesto de quem queria me bater, e veio para cima de mim. Não chegou a me agredir na Câmara em plena sessão porque alguns vereadores como: Tom, Ribeiro, e Alcione Cedraz, não deixaram ele passar. Se ele passa, ele tinha me agredido. Porque ele estava, parece que incorporado por alguma coisa ruim, porque ele fazia gestos mesmo de agressão e partia para cima de mim para me pegar dentro da Câmara.

Então saí da Câmara para ir ao gabinete do vereador Marialvo Barreto, para digitar um pedido de uma sessão especial, com objetivo de explicar o motivo da nossa presença na Câmara, o prejuízo que iria causar, caso aquele projeto fosse aprovado para todo o corpo do magistério do município de Feira de Santana. Quando saí, na rua ao lado da Câmara, já perto de adentrar o edifício onde ficam os gabinetes dos vereadores, uma pessoa veio por trás de mim e disse: “professor Germano”, quando eu mal me virei para atendê-lo, recebi um soco no nariz e fui ao chão. Ele continuou me chutando e me dando soco, e dizia: “vou lhe matar seu filho da puta”, Ao fim das agressões, afirmou que foi a “trabalho do vereador Getúlio Barbosa, que já estava querendo acertar as contas comigo.”.

Foi quando uma senhora ia passando interferiu: “você vai matar o homem”, então ele saiu quase que correndo, e ai me socorreram. O vereador Tom e vários professores me levaram para uma clínica onde eu fui fazer a cirurgia do nariz, da qual levei um tempo sem poder trabalhar.

Na minha vida eu nuca fui humilhado como fui dessa vez. Sou um pai de família, nunca empurrei ninguém, sou diretor do sindicato com 59 anos, represento milhares de professores e funcionários das redes municipal e estadual e nunca tive agressão com ninguém. Fui espancado em plena luz do dia, e fui ao chão. Só Deus sabe como eu escapei.

JGB – A pessoa que lhe agrediu já foi identificada?

Germano Barreto – Veja bem, na hora eu só fiquei preocupado em me defender dos pontapés e murros, depois a coisa vai passando você vai conversando no meio da rua, e soube então que os atos de violência foram desferidos pelo motorista do vereador Getúlio. Recebi até telefonemas anônimos confirmando que foi ele mesmo. Ainda inconformado da barbaridade que ele mandou fazer, declarou através de um programado de rádio “que eu ainda tenho contas para acertar com ele”.  De maneira que até hoje eu vivo sobre ameaça de morte. Então pergunto que contas são essas que eu tenho ainda para acertar com esse vereador?

JGB – Você lembra a data desse episódio, e o horário em que ele ocorreu?

Germano Barreto – 12 de maio de 2010, mais ou menos, às 10h15min h, 10h30min.

JGB – Existiu algum fato que provocasse essa reação de ira por parte de Getúlio Barbosa?

Germano Barreto – Que eu saiba não. No tenho conhecimento. Nós estávamos na Câmara em uma atitude normal, para defender interesses de uma categoria, como já vi tantas categorias de trabalhadores e empresários que ocupam plenário de Assembleia Legislativa, do Congresso Nacional, agora mesmo, governadores e prefeitos do Brasil foram a Brasília ocupar o Congresso para pedir aprovação de um projeto. Então ocupar a Câmara de maneira civilizada como fizemos, porque não quebramos nada, não falamos mal de ninguém, é perfeitamente democrático. Ele [Getúlio Barbosa] como álibi, depois inventou que eu tinha falado mal da mulher dele. Eu nem sei quem é a senhora mulher dele, eu desejei, mesmo espancado, que Deus dê boa vida a família dele.

JGB – Com relação às ameaças, o senhor ainda se sente ameaçado?

Germano Barreto – Me sinto. Já tem duas vezes que estando no Centro de Abastecimento de Feira de Santana, fazendo a minha feira, uma pessoa se aproximou de mim, perguntou “se eu era professor Germano”, eu disse que era, e ele disse: “você está falando demais, por isso sua boca vai amanhecer cheia de formiga.”. As ameaças ocorreram duas oportunidades.

JGB – Mas nós estamos aqui no escritório do advogado Fernando Oliveira e acompanhado de Vésper Rodrigues também advogado. O senhor está constituindo-os?

Germano Barreto – Estou constituindo porque a justiça tem que ser feita. E não tenho nenhuma raiva dele, não tenho ódio, quero apenas justiça. Não pode alguém, porque tem um cargo político, tem dinheiro, sair mandando espancar os pais de família em plena luz do dia, ou a qualquer hora, isto não pode. Tem que acabar com isso. Na época eu coloquei outdoor mostrado o meu espancamento. Na história do Brasil vários sindicalistas foram assassinados, a exemplo de Chico Mendes.

Não é porque um político não gosta de alguém, que está defendendo um movimento sindical, que vai mandar espancar, vai mandar matar, isso tem que acabar no país, esse povo tem que ser punido, mas de maneira dura. As pessoas tem o direito de defender os seus ideais sem ser admoestados.

JGB – Antes de passar a palavra para o doutor Fernando Oliveira, como o senhor avalia a sua relação com o governo municipal, mais precisamente com o prefeito Tarcízio Pimenta?

Germano Barreto – Eu até agora não tenho nada para dizer contrário ao prefeito Tarcízio Pimenta. Só estranhei como é que ele sabe que um professor que lidera uma categoria foi espancamento por um vereador, e depois ele o constitui como secretário, isso me estranhou. Eu se fosse prefeito, não faria nomeação de pessoas com está natureza. Essa pessoa [Getúlio Barbosa] a meu ver tem que estar na cadeia. Não pode estar por ai ostentando título de parlamentar ou secretário, espancando pessoas, porque defendem ideais de uma educação melhor e da valorização dos professores. Não pode alguém, porque não gostou e para agradar o governo, fazer uma coisa dessa e ficar solto. Tem que acabar com essa atitude. Todos tem o direito de manifestar os seus pensamentos, suas ideias em palavras ou escrita, está na Constituição Brasileira.

JGB – Doutor Vésper Rodrigues, como senhor avalia este quadro em que se apresenta o professor Germano? Efetivamente uma vítima de violência. E que providências o senhor ao lado do doutor Fernando de Oliveira, pretendem tomar?

Vésper Rodrigues – Inicialmente nós temos que dizer que como operadores do direito temos a satisfação de lutar pelo Estado de Direito, que significa fazer valer a Lei no sentido de que essas práticas de coronelismo, de mandantes desapareçam do cenário de Feira de Santana. Da maneira que o Germano Barreto foi violentamente espancado, e pelo processo que corre já na justiça, no JECRIM (Juizado Criminal), que recebeu a denúncia, contra Getúlio Barbosa. Ocorre que no momento o professor Germano continua sendo ameaçado, e nós operadores do direito não podemos deixar prevalecer a lei das feras, porque feras por feras seria melhor que abolissem todos os códigos e que cada um vivesse de acordo com a força das suas patas e apetite das suas mandíbulas. Nós pretendemos fazer com que a Lei seja cumprida e a Justiça feita. No sentido de que a autoria e a materialidade desses crimes, sejam realmente identificadas e condenadas pela justiça.

JGB – Doutor Fernando Oliveira, que ações o senhor pretende propor com o objetivo de ressarcir e preservar a integridade física do professor Germano?

Fernando Oliveira – Meu caro jornalista, o que diz respeito à pessoa do professor Germano Barreto, diretor, que comanda o destino da APLB ao longo de tantos anos nessa terra, é lamentável um profissional do calibre dele, reconhecido por toda a sociedade, ser agredido nas dependências da Câmara Municipal, no dia 12 de outubro, por volta das 10h30min h. Agressões estas do então vereador Getúlio Barbosa, conhecido nessa terra, que vem de outro estado, radicando-se em Feira de Santana, lançando as suas ameaças a um profissional do quilate que é o professor Germano.

Eu fico muito sentido com essas agressões proferidas por esse Getúlio da Silva Barbosa, na época vereador e hoje, me parece, secretário município de Feira de Santana. Na verdade nós queremos externar a família do professor Germano Barreto, que todos até a presente data estão ainda sentidos com essa agressão, esse tipo de violência generalizada, levando ao chão um professor, diretor de uma entidade que representa mais de 40 mil professores em todo o estado da Bahia. Isso é inteiramente impossível em uma cidade como Feira de Santana. Assistir uma pessoa agredir a outra com socos, pontapés, murros, chegando aponto de quebrar o nariz do diretor da APLB.

Porque não é apenas a pessoa física de Germano Barreto, é também a pessoa Jurídica a qual representa uma entidade de respeito, de caráter que é formada por educadores. Professores que levam a educação para Feira de Santana, que é a primeira cidade de Bahia e também para todo o estado da Bahia. Germano é um homem de respeito que não se tem uma vírgula se quer na sua ficha de antecedentes.

Agora veja, vem esse rapaz tão conhecido, Getúlio Barbosa, e determina que o seu motorista fosse até a rua, e batesse violentamente no professor Germano Barreto. E ainda tem dito, por diversas vezes, o então agressor Getúlio Barbosa, que o diretor Germano Barreto teria que acertar contas com ele.

Eu entendo que uma pessoa de bem, de caráter ilibado, honrado, de família pura cristalina como é o diretor Germano Barreto se sinta ameaçado. Nós vamos professor nesse momento, tomar todas as providências necessárias. Tomaremos todas as medidas necessárias, vamos ao Ministério da Justiça em Brasília, vamos ao secretário de segurança pública, nós vamos aonde for necessário, porque não podemos permitir que estas ameaças continuem.

Como advogado, como filho desta terra, com 28 anos de advocacia e militando nessa Feira de Santana, nunca vi com os meus olhos, uma pessoa ser tão violentamente agredida. Que mal este senhor, de bem, fez a esse Getúlio Barbosa? O que a família do professor tem feito a Getúlio Barbosa? Nós, neste momento, queremos que isto seja levado através do Jornal ao público de Feira de Santana, da Bahia, do Brasil e do mundo que a partir de hoje, 21 de março de 2012, às 11 h, o senhor Getúlio da Silva Barbosa será penalizado, por esses agressores. Indo para a cadeia, como determina a Lei.

Getúlio da Silva Barbosa responde a um processo no Juizado Especial Criminal da Comarca, processo esse que tem o número 050 2011 033 360 1, aonde após a análise do honrado e digno representante do ministério público, ofereceu denúncia contra Getúlio da Silva Barbosa, nos termos do artigo 147. Assim agindo, está o denunciado Getúlio da Silva Barbosa em curso das sanções do artigo 147 do Código Penal. Então ele está sendo processado criminalmente, ele está denunciado e vai responder por esse processo, e mais ainda, eu devo dizer a você que estas difamações, calúnias e ameaças, a partir de hoje, caso haja qualquer ato atentatório contra a família ou contra a pessoa do diretor presidente do sindicato da APLB com sede nesta cidade, o senhor Getúlio da Silva Barbosa será a pessoa responsável.

Evidentemente que isso deve ser esclarecido e peço nesse momento a você que divulgue isso no seu Jornal. Mas quero ainda lhe acrescentar em primeira mão, aqui ao lado do respeitável amigo meu, pessoa idônea, profissional ilibado, ex-procurador federal, hoje advogado militante, reconhecido pelos seus processos, na pessoa desse profissional do direito que se chama doutor Vésper Rodrigues, que é uma honra para todos nós de Feira de Santana, e que esta empenhado na defesa de Germano. Com objetivo de mostrar que o professor é vítima e que o agressor é esse Getúlio da Silva Barbosa.

Neste momento auxiliando este honrado e digno, grande jurista doutor Vésper Rodrigues eu quero enaltecer seu trabalho profissional eu quero dizer a ele que na verdade, nós caminharemos de mãos dadas a partir de agora em que sou convocado, estarei ao lado dele, auxiliando na defesa e mostrando que o professor sempre foi vítima, continua sendo ameaçado de morte e se houver qualquer coisa com Germano Barreto, Getúlio Barbosa será responsabilizado.

Mas quero dizer a você que além desse processo crime que responde o agressor Getúlio da Silva Barbosa. Eu, ao lado do doutor Vésper Rodrigues estaremos ajuizando uma ação de indenização por danos morais nos termos do artigo 953, 186 e 187 do Código Civil Brasileiro que é uma reparação de danos. Essa reparação não é dinheiro que o diretor presidente está querendo não, é o sofrimento que tem passado diante da sociedade, da sua família, diante dos professores, dos alunos e de todos os seus amigos, de Feira de Santana, da Bahia e do Brasil com tanta honradez que tem esse professor Germano Barreto. Nós estamos anexando o laudo do DPT, cópia da denúncia, todos os documentos provando que essas agressões foram provocadas por mando de Getúlio da Silva Barbosa.

Meus agradecimentos a você, meus agradecimentos em nome do jurista, um grande professor, um grande advogado Vésper Rodrigues. Às vezes eu até fico emocionado em falar no nome do doutor Vésper, porque ele é o meu professor jurista, é um professor que tem um conhecimento ilibado e que vem na condição de procurador aposentado juntar-se a Feira de Santana, aos advogados militantes dessa terra para apresentar e elevar ao conhecimento da sociedade fatos dessa natureza, de pessoas que vem de outros estados e que aqui se estabelece e pratica esse ato contra uma pessoa ilibada que não tem na sua ficha se quer qualquer ato que desabone a sua conduta. O meu muito obrigado a você, agradecimento aos seus leitores e a toda a equipe que faz o Jornal Grande Bahia.

JGB – Doutor Vésper o senhor teria algo a acrescentar?

Vésper Rodrigues – Acrescentar que pela combatividade, pela liderança e pela maneira que o dirigente sindical professor Germano Barreto vem conduzindo os trabalhos da APLB, assim como não tem se colocado a disposição dos interesses de grupos fortes, não é um pelego, é um homem de bem. Uma pessoa que exerce a posição com independência, defendendo os interesses da categoria contra as forças ocultas. Além de outras forças que interessam que o professor Germano não seja reconduzido a Delegacia Sertaneja da APLB, ou seja, de que haja uma frustação nessa eleição contra o professor Germano, que na verdade, a gente sabe que o professorado dessa terra reconhece o trabalho dele. Isso flagrará o nome dele no próximo pleito em 2012 – 2015.

Saiba +

Germano Barreto Góis, 59 anos, casado, dois filhos, professor formado em matemática e economia, e pós-graduado na administração pública. Em Feira de Santana desde 1972, é servidor público da rede estadual e municipal de ensino. Atualmente, Germano dirige, em Feira de Santana, a delegacia da APLB (Sindicato dos trabalhadores da Educação da Rede Pública Pré-Escolar Infantil Fundamental e Média do Estado da Bahia).