O conselheiro federal da OAB pela Bahia Luiz Viana Queiroz encaminhou à OAB Federal um pedido de desagravo público e nacional do advogado baiano Murilo Azevedo, agredido com um soco no rosto pela promotora Cleide Ramos Reis nesta segunda-feira (09/07/2012), no Fórum Odilon Santos, na cidade de Santo Amaro da Purificação. O pedido de Luiz Viana Queiroz foi encaminhado ao presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante Junior nesta quarta-feira (11), junto à notícia publicada pela imprensa, solicitando seu encaminhamento à Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.

O desagravo público é uma medida que pode ser efetivada pelo Conselho Seccional em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, explica o conselheiro Luiz Viana. Ele afirma que, neste caso, “além do inusitado de uma violência física de uma promotora de justiça contra um advogado em plena audiência, o episódio é uma grave agressão às prerrogativas profissionais dos advogados e à própria convivência entre duas instituições republicanas, a Advocacia e o Ministério Público”. A ideia de um desagravo nacional, segundo Luiz Viana, é “para que não se permitam outros episódios semelhantes e ainda para desestimular um clima de conflito institucional”, declarou.

Confira:

Representação violação de prerrogativa advogado Santo Amaro