A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está disponibilizando novos pontos de inscrição para o casamento coletivo. Além da sede da Sedeso, na avenida Getúlio Vargas, 3.417, Santa Mônica, os interessados podem se dirigir às unidades do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) nos bairros Rua Nova, Fraternidade e Jussara. O prazo vai até o dia 20 de setembro.
Os novos postos de inscrição foram criados com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas que moram em regiões mais distantes do centro da cidade. As inscrições na sede da Sedeso podem ser feitas das 7h30 às 13h30. Já na Casa dos Conselhos e nos postos dos Cras podem ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Segundo a chefe da Divisão de Relações Institucionais da Sedeso, Maria Lícia Mota, esta fase inicial de inscrições é muito promissora. “Ainda temos um número relativamente pequeno de inscritos, mas como ainda estamos numa fase inicial do processo, estamos contentes com a quantidade de pessoas que procuraram o casamento coletivo”, afirma.
Maria Lícia informa que até a manhã desta terça-feira (13/08/2012) 35 casais haviam se inscrevido, incluindo deficientes visuais e físicos. “O que é algo bastante gratificante não só para os casais, mas também para todos os envolvidos na realização do casamento coletivo”, considera a coordenadora.
A iniciativa do Projeto Família Cidadã é desenvolvida através de parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Poder Judiciário. Para inscrever-se é necessário apresentar cópia autenticada da Certidão de Nascimento (2ª via 2012), do comprovante de residência atual, cópia da Carteira de Identidade e CPF, e estar acompanhado por duas testemunhas.
Se um dos nubentes for viúvo (a) é necessário entregar cópia autenticada de Certidão de Casamento (2ª via 2012), da Certidão de Óbito (2ª via 2012), do Formal de Partilhas (se houver bens), do comprovante de residência, Certidão negativa do 1º e 2º Ofício e estar acompanhado por duas testemunhas.
Já os indivíduos com idade entre 16 e 18 anos é preciso ter o consentimento expresso e por escrito dos pais. Os menores de 16 anos só podem oficializar a união com autorização judicial e devem apresentar cópia autenticada da Certidão de Nascimento, (2ª via 2012), do comprovante de residência, da Carteira de Identidade do Menor e do RG dos pais.Por enquanto não foi definida a data da cerimônia, mas geralmente acontece no mês de dezembro. Mais informações através do telefone (75) 3221 3439.
Procon Móvel no Santo Antônio dos Prazeres
Moradores do bairro Santo Antônio dos Prazeres interessados em fazer denúncias e queixas de má prestação de serviços à Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) poderão fazer suas reclamações no próprio bairro, no dia 23 de agosto.
O Procon Móvel estará na praça principal do bairro das 8h30 às 17h. Através do uso do ônibus do Programa Feira Cidade Digital, técnicos, estagiários e diretores do órgão vão atender as solicitações da comunidade e realizar a abertura de processos de imediato, provenientes das reclamações individuais e coletivas.
“Todos os serviços prestados nas duas unidades do Procon são oferecidos no Procon Móvel. Teremos 5 atendentes e 5 advogados para receber a comunidade e registrar as queixas”, disse o superintendente do Procon, Jorge Marques.
Além de prestar atendimento no âmbito jurídico, a equipe do Procon distribui cartilhas informativas sobre os direitos do consumidor. A proposta em democratizar o acesso aos serviços do Procon, através do Procon Móvel, também foi realizada no conjunto Feira X, bairros Cidade Nova, Tomba e Asa Branca.
As unidades do Procon estão situadas na avenida Maria Quitéria, 2.441, e no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). Mais informações através dos telefones (75) 3603-3700/ 3602-2800.
Novas melhorias para comunidade feirense
Com a preocupação de proporcionar melhores condições de vida à comunidade de Feira de Santana, o Governo Municipal continua realizando investimentos nas mais diversas áreas da administração pública, como educação, saúde, infraestrutura, lazer dentre outras.
Atendendo a reivindicações da comunidade, a Prefeitura vai realizar a pavimentação em paralelepípedo das ruas Rei Salomão e Santa Rita, no bairro Fraternidade. A empresa responsável pelas obras será definida através de licitação pública, que será realizada no dia 22 de agosto, às 10h30, no Salão de Licitações, localizado na avenida Sampaio, 344.
A rua Baitaporã, no bairro Campo Limpo, também será contemplada com investimentos. A via será pavimentada a paralelepípedo. A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela execução dos serviços está agendada para o dia 23, às 14h30. O certame será realizado na categoria “Menor Preço”.
Ainda no dia 23, às 16h30, acontece a licitação para definição da empresa de engenharia responsável pelos serviços complementares do Complexo Esportivo Oyama Pinto, no bairro Cidade Nova. No dia 24 acontecerá a licitação para reforma da Biblioteca Municipal de Bonfim de Feira. O recebimento e julgamento das propostas acontecem no Salão de Licitações.
Os interessados em participarem das concorrências podem obter informações e os editais de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, no Departamento de Licitações e Contratos, que também fica localizado na avenida Sampaio, 344, Centro. Mais informações através do telefone (75) 3602-8345/8319.
Preparativos para Expofeira 2012
Os preparativos para a realização da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2012) já estão a todo vapor. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), através do Departamento de Áreas Verdes, começou os serviços de poda de árvores na manhã desta terça-feira (14/08/2012), no Parque de Exposições João Martins da Silva.
O evento será realizado entre os dias 2 e 9 de setembro.A exposição é considerada uma das mais importantes vitrines do agronegócio do interior da Bahia. Conforme o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Monteiro, os serviços especiais, através do Departamento de Limpeza Pública, serão executados a partir da próxima segunda-feira (21).
“Serão executados serviços como varrição, retirada de mato, limpeza das baias, pintura, e eficientização da iluminação. Procuramos atuar com antecedência para que os festejos sejam realizados com organização”, declara.
Agentes de Limpeza atuam simultaneamente também executando serviços nos viadutos e nas avenidas Getúlio Vargas, Maria Quitéria, João Durval, além dos bairros Sobradinho, Kalilândia e Caseb.
Confira notíc
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