O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou hoje (11) a possibilidade de participar do julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão.
Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”.
O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.
Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.
Eunício informou que irá avocar para si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação, e que amanhã (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.
Sarney admitiu, nesta terça-feira, que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.
No mesmo dia em que o nome de Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A partir daí, a data da nomeação dependerá do próprio ministro.
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