Apesar do voto contrário da oposição e do protesto dos professores nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa, a Casa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que fixa os critérios de progressão dos professores estaduais. O projeto deveria ser enviado para a Casa logo após a greve que durou 115 dias, no entanto o governo optou por não mandar a matéria antes das eleições, contrariando oposição e docentes.

O projeto de nº 20.047/2012 estabelece normas de promoção da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013. Entretanto, de acordo com os deputados de oposição, a autoria não contempla todos os níveis e é ainda prevê promoção através da avaliação da autoridade administrativa.

A bancada da minoria, que pedia que a votação fosse adiada para amanhã, apresentou emenda contra a revogação, proposta no projeto, do parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 12.364/11, que assegura aos professores 13% de reajuste em 2013 e de 3% a 4% em 2014 entre outras emendas. Todas foram rejeitadas pelo relator João Bonfim (PDT).

Para o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) esse projeto só mostra o que o discurso do PT não passa de retórica de campanha. “O governo esperou passar as eleições e agora apresenta um projeto que não contempla toda categoria. O governo enganou, ludibriou. Esperou passar as eleições e agora apresenta a toque de caixa um projeto com regime de urgência, para que os professores não tempo de se articular”, criticou Geilson.

De acordo com o parlamentar, a educação só é prioridade no papel de campanha do PT, porque na prática deixa os professores – que representam a base do ensino – insatisfeitos. “O governo ainda diz que nunca se fez tanto pela educação. Como? Pagando mal? Enganando os professores? Deixando uma greve perdurar por 115?”, questionou.