Prefeito eleito de Salvador apresenta proposta de reforma administrativa

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou nesta terça-feira (04/12/2012) ao prefeito João Henrique (PP) o projeto de lei com a primeira etapa da proposta de reforma administrativa, que será implantada na próxima gestão. O encontro aconteceu no gabinete do Palácio Thomé de Souza, pela manhã, e o desejo de Neto é que o texto comece a ser apreciado pela Câmara de Vereadores a partir da próxima semana.

No total, serão 12 secretarias: Casa Civil; Gestão; Fazenda; Educação; Saúde; Reparação; Promoção Social e Combate à Pobreza; Desenvolvimento, Turismo e Cultura; Ordem Pública; Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil; Urbanismo e Transporte; e Cidade Sustentável. A proposta, explicou ACM Neto, não terá impacto nos cofres da prefeitura, pois trabalha com o mesmo orçamento das pastas existentes hoje.

“O nosso objetivo com essa reforma não é só adequar a próxima administração ao pacto eleitoral, mas adequar a prefeitura às exigências contemporâneas, para que ela possa trabalhar com o padrão de eficiência máxima, agir com transparência e permitir que a gestão possa gastar menos com sua estrutura e que faça sobrar dinheiro para gastar com o cidadão”, resumiu ACM Neto, em coletiva à imprensa após o encontro com João Henrique.

O prefeito eleito afirmou que a reforma terá outra etapa, que envolve a administração indireta e pode, ainda, fazer alterações no primeiro escalão. Ele anunciou que, até o dia 14, deve anunciar a composição do secretariado. Mas ACM Neto confirmou hoje o titular da Secretaria da Fazenda: Mauro Ricardo Costa, atual titular da pasta na cidade de São Paulo.

A proposta de reforma cria ainda até dez subprefeituras em substituição às atuais 18 Administrações Regionais (ARs). Essas subprefeituras estarão ligadas diretamente ao prefeito, através de um coordenador-geral. As primeiras serão iniciadas fortalecendo a presença do poder público municipal no Centro Histórico e implantando as chamadas “prefeituras-bairro” nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.

“No quadro geral, a reforma não cria nenhum cargo novo e não há aumento de despesa. E um dos primeiros decretos que vou fazer é o contigenciamento de todas as secretarias, deixando de preencher 20% dos cargos de confiança e revisando todos os contratos”, afirmou ACM Neto..

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