O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou hoje (04/01/2013) que o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) teve o objetivo de reforçar o caixa do Tesouro Nacional e ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário de 2012. A meta estabelecida é R$ 139,8 bilhões.
“Nós baixamos uma parte do valor [do FSB], que vai para o superávit primário. O que importa é que tem sim um resgate para o primário de R$ 12,4 bilhões. Assim como ele foi antes uma despesa, agora volta como uma receita”, disse.
O Diário Oficial da União publicou esta semana três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) comprar com títulos do governo federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro.
Criado pelo governo em 2008 por meio da Lei 11.887/08, o fundo foi idealizado para enfrentar os efeitos de crises internas ou externas. Funciona como uma poupança e não impede que seja usado no cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas.
Na engenharia financeira, foi tomada outra medida para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. O BNDES antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilhões.
Para concretizar a operação, foram transferidos R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para o caixa do Tesouro Nacional, operação confirmada por Arno Augustin. Dessa forma, restaram apenas R$ 2,854 bilhões no fundo.
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