Novo presidente da Câmara Federal defende autonomia do Legislativo em discurso de posse

A nova gestão da Câmara dos Deputados, sob o comando do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá ser marcada pela análise e votação de projetos considerados polêmicos, como as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e as questões relacionadas aos vetos aos royalties do petróleo. Em seu primeiro discurso como presidente, Alves também defendeu a autonomia da Casa perante os outros poderes.

“Com todo o respeito à minha querida presidenta Dilma, presidenta eleita pelo voto popular; ao seu conjunto de governo, com ministros respeitados e nomeados; e ao Poder Judiciário, repito, ilustre no saber jurídico e em interpretar a Constituição; mas o Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, quer queiram ou não queiram, é esta Casa. É o Poder Legislativo, é o Parlamento do Brasil.”

De acordo com Alves, “não faltará” respeito na relação com os demais Poderes. “Aos Poderes Judiciário e Executivo, não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem Parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil, de nossa pátria”, discursou.

Alves disse que a Casa não vai fugir do debate. “Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir. Este Parlamento não foi feito para ganhar tempo, não foi feito para empurrar com a barriga nem para enrolar. Este Parlamento foi feito para discutir e votar, debater e decidir”, discursou o potiguar, que está no seu 11º mandato e é deputado federal há 42 anos.

Segundo Alves, a votação do Código Florestal pelo plenário da Casa foi “a noite dos meus sonhos”, apesar de ter significado também a primeira derrota do governo Dilma Rousseff no Congresso. “Com todo respeito a quem ganhou ou quem perdeu, aquela noite [de votação do Código Florestal] é a noite dos meus sonhos para esta Casa: a controvérsia, o debate, as pessoas legítimas, o embate, o voto, a discussão, a votação, o Brasil real. É isso que a gente quer para este Parlamento: vida”, frisou.

Em seu discurso, já no comando da Casa, Henrique Alves lembrou a trajetória de sua família, perseguida pela ditadura, e os momentos vividos ao lado do ex-presidente da Câmara, Ulysses Guimarães. Ele prometeu trabalhar para melhorar a imagem do Legislativo.

Comosição da mesa

Além de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), escolhido presidente da Casa com 271 votos, foram eleitos os deputados André Vargas (PT-PR), para a primeira-vice-presidência, e Fábio Faria (PSD-RN), para a segunda-vice-presidência.

Os deputados Márcio Bittar (PSDB-AC), Simão Sessim (PP-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Antonio Carlos Biffi (PT-MS) foram eleitos, respectivamente, como primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários.

Para a primeira, segunda, terceira e quarta suplências foram eleitos os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Vitor Penido (DEM-MG) e Wolney Queiroz (PDT-PE).