Durante mais de cinco horas seguidas, o tema “publicização do Hospital Geral Clériston Andrade” foi discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (13/03/2013), no auditório da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), em Feira de Santana, contando com a participação de autoridades, da comunidade feirense e funcionários da unidade.
O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla apresentou o projeto do Estado para a mudança no modelo de gestão do hospital. O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), também esteve presente e defendeu, mais uma vez, que a publicização é a melhor maneira para melhorar o atendimento no HGCA.
O parlamentar lembrou que não se trata de privatizar, mas sim de publicizar, ou seja, passar a gestão para uma Organização Social (OS), que é uma entidade filantrópica e não uma empresa. “Eu fui contra a privatização do Clériston, era uma privatização para qualquer empresa. Eu fui contra, como sou até hoje, que se faça dessa forma”, disse, referindo-se ao modelo de privatização proposto pelo antigo governo.
Zé Neto esclareceu ainda que o Estado não vai se isentar de sua responsabilidade de fiscalizar os gastos do hospital e que esse trabalho continuará sendo feito. “Vamos continuar fiscalizando, a OS tem obrigação de prestar contas ao Estado”, explicou.
Responsabilidade Fiscal
Em sua fala, o secretário Jorge Solla fez uma explanação dos investimentos feitos pelo governo do Estado na área da Saúde em Feira de Santana e apresentou o projeto de publicização do hospital, além de esclarecer algumas dúvidas frequentes em relação ao destino dos funcionários. Para ele, este é um “momento oportuno para se conhecer o projeto e desfazer os boatos que estão sendo divulgados”.
De acordo com o secretário, a principal justificativa para a mudança no modelo de gestão do Clériston Andrade é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que os órgãos públicos ultrapassem um limite estabelecido de contratação de concursados.
“A principal motivação dessa mudança do modelo de administração é a necessidade de contratar pessoal, além do que já contratamos. Não é que eu não queira, nem que o governador não queira, nem porque não tem dinheiro. É porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite, o Tribunal de Contas não vai aprovar”, esclareceu. Além disso, ele citou também como justifica o fato de a publicização desburocratizar alguns processos administrativos, pois responsabiliza a OS pela manutenção dos equipamentos e estrutura. Assim, algumas medidas imediatas poderiam ser tomadas, como conserto ou compra de equipamentos urgentes, já que elimina os prazos da licitação.
Direitos, trabalhadores, estagiários e residentes mantidos
Jorge Solla também explicou que os direitos e vantagens dos trabalhadores serão mantidos, negando as especulações de que haveria perdas salariais e de planos de carreira. Além disso, garantiu que ninguém será demitido. “Todos os servidores efetivos do quadro serão mantidos. Quem quiser continuar no Clériston, vai continuar”, afirmou. Ele disse ainda que os estagiários e residentes que atuam no hospital também serão mantidos.
Hospital Regional
Na ocasião, o secretário anunciou a construção do Hospital Regional de Feira de Santana. Segundo ele, a unidade será construída no mesmo complexo que abriga o HGCA e o Hospital Estadual da Criança (HEC) e terá a fachada virada para a BR 324.
O investimento previsto é de R$ 50 milhões e o objetivo é transferir boa parte da demanda do Clériston para o novo hospital e ampliar a rede e serviços de saúde na cidade e região.
Mais quatro UPAs para Feira
Na ocasião, o secretário anunciou ainda a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Feira, uma delas ao lado do HGCA. De acordo com Solla, as unidades vão ajudar a diminuir o fluxo no Clériston, já que os pacientes seriam atendidos primeiro na UPA, e depois, dependendo da gravidade da situação, seriam encaminhados ao hospital. Ele defende que é preciso separar urgência e emergência de outras situações, para aperfeiçoar o atendimento. “Teremos uma emergência de qualidade, porque todos os pacientes que chegarem lá serão atendidos previamente pela UPA ou pelo SAMU”, esclareceu.
Também fizeram parte da mesa: o presidente da Comissão da Saúde e Saneamento da ALBA, deputado José de Arimatéria (PRB), que presidiu a mesa; presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PDT); a deputada estadual Graça Pimenta (PR), vice-presidente da Comissão Estadual de Saúde; o presidente do SINDIMED-BA, Francisco Magalhães; a presidente do SINDSAÚDE-BA, Inalba Fontenelle; Lúcia Duque, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia; o Superintendente de Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia em Saúde, Alfredo Boa Sorte; o deputado estadual Carlos Geilson (PTN); a diretora do HGCA, Iraci Leite; Silvio Roberto dos Anjos, membro do Conselho estadual de saúde, e a superintendente da Ação Integral à Saúde, Gisélia Souza.
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