Sensibilizar e mobilizar a sociedade feirense para o estabelecimento de agendas, diretrizes, programas projetos e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos. Esses são os principais objetivos da 5ª da Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana-Ba, que acontece nos próximos dias 23 e 24 (quinta e sexta, 2013), no Centro Comunitário Ederval Fernandes Falcão – Baraúnas.
A programação será iniciada a partir das 13h desta quinta-feira, com cerimônia de abertura e aprovação do regulamento da 5ª Conferência Municipal. Na sexta-feira às atividades terão início pela manhã, e serão encerradas às 18h.
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência terá como ponto de partida as diretrizes de quatro eixos temáticos. O primeiro abordará a participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); o segundo debaterá o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); os instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial contemplarão o terceiro eixo; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade serão o tema do último eixo.
O objetivo da Conferência é identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano, e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios. Esse diagnóstico fundamentará as novas diretrizes do governo estadual para o desenvolvimento regional.
A Conferência das Cidades acontece com intervalos de dois ou três anos, quando também são eleitos os membros do Conselho.
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