A presidenta Dilma Rousseff indicou ontem (23/04/2013) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. O anúncio foi feito há pouco pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.

A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italianoCesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Senadores elogiam escolha de Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal

A escolha da presidenta Dilma Rousseff do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Brito em novembro do ano passado, foi elogiada por senadores esta tarde.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a escolha será boa para o Brasil e para a Suprema Corte. “Uma indicação muito boa, um nome muito respeitado, um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Eu acho que ganha o Brasil e ganha o Supremo Tribunal Federal”, avaliou Calheiros.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que também é membro do Ministério Público, elogiou a escolha e disse que o novo ministro chega no momento certo no STF. “Professor Barroso é um grande constitucionalista. E o Supremo está precisando de constitucionalistas”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) avaliou que Barroso “tem todas as qualidades” necessárias ao cargo e não deverá enfrentar dificuldades para ter o nome aprovado pelo Senado. “Vamos sabatiná-lo e, com certeza, pela sua história e pela sua bagagem, deverá o Senado aprovar a indicação, completando, assim, o quórum do STF”, disse.

O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso ainda precisa ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado antes de assumir o cargo no STF. A sabatina na comissão ainda não foi marcada.