5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia ocorre em Salvador

Promover o debate em torno do desenvolvimento urbano no nosso Estado. Esse é o objetivo da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que acontece entre os dias 5 e 8 de agosto de 2013, no Centro de Convenções, em Salvador. A ocasião contará com a participação de cerca de 1400 delegados eleitos nas mais de 250 Conferências Locais realizadas nos municípios baianos.

Organizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é uma alternativa democrática e participativa para a discussão dos temas concernentes à mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento, entre uma série de outros assuntos de interesse público.

Inserida na atual conjuntura de mobilizações que eclodem por todo o país, a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia surge como espaço privilegiado para o debate democrático sobre os rumos do desenvolvimento das cidades baianas. Seu objetivo é fortalecer as Conferências e os Conselhos Municipais, na perspectiva de atender às recentes reivindicações sociais no que se refere à participação social na definição de prioridades e na elaboração das políticas públicas, especialmente as de desenvolvimento urbano.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades terá como Tema a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e como Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, cujo objetivo central é a construção da Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

A Conferência estará focada na discussão de quatro eixos temáticos principais: 1 – Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; 3 – Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4 – Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

Além da ampla participação popular e das lideranças da sociedade civil municipais, estarão presentes na conferência o Governador do Estado, Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o pesquisador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, atualmente a frente da Fundação Perseu Abramo, as pesquisadoras e professoras da as pesquisadoras e professoras da Universidade Católica de Salvador (UCSal), Aparecida Netta e Cristina Maria Macedo de Alencar, a ex-coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, e o deputado federal, Zezéu Ribeiro.