O empresário Wilson Falcão procurador da empresa João Falcão Urbanizadora Ltda. encaminhou nota à redação do Jornal Grande Bahia (JGB) elencando oito aspectos do processo de implantação do loteamento Parque Lagoa do Subaé.

Na abertura da nota, o empresário se diz surpreso com a matéria publicada no dia 4 de setembro (2013), pelo JGB, com título ‘Loteamento Parque Lagoa do Subaé, dois ex-vereadores e empresários de Feira de Santana estão envolvidos na venda de lotes sem infraestrutura a pessoas de baixa renda’. O que causa certa estranheza a equipe do jornal, pois foram trocados vários telefonemas sobre o assunto, antes da publicação da matéria.

Também, no mesmo dia, o segundo empresário envolvido na venda dos lotes do Parque Lagoa do Subaé, Everton Pereira de Cerqueira, diretor da Moradda, foi recebido e entrevistado pelo jornal. A entrevista foi publicada no mesmo dia, com o título ‘Ex-presidente da Câmara de Feira de Santana e diretor da empresa Moradda, Everton Cerqueira comenta sobre participação na venda de lotes no Parque Lagoa do Subaé’.

O conteúdo da nota emitida pela João Falcão Urbanizadora apenas reafirma o que foi publicado no jornal, no que sopese o ponto de vista do empresário Wilson Falcão. O que traz de novo é o fato do Ministério Público Estadual ter chancelado a venda dos lotes remanescentes. O que provoca certa curiosidade, uma vez que pessoas em vulnerabilidade social passaram a ocupar lotes em uma região com características de brejo, e sem as condições de infraestrutura adequadas. A situação destoa dos princípios com os quais o Ministério Público deva se pautar, e isto merece ser apurado.

Confira a íntegra da nota

Salvador, BA. 04 de Setembro de 2013

Jornal Grande Bahia

Rua Barão de Cotegipe, 878, Sala 101, CEP. 44001-550

Feira de Santana-BA

Att. Sr. Carlos Augusto

Ref. Loteamento Parque Lagoa do Subaé

Prezado Sr. Editor,

Fomos surpreendidos nesta manha de hoje, com a veiculação no site jornalgrandebahia.com.br, da matéria “ Loteamento Parque Lagoa do Subaé, dois ex-vereadores e empresários de Feira de Santana estão envolvidos na venda de lotes sem infraestrutura a pessoas de baixa renda “, e passamos a informar o que se segue :

1 – O Loteamento Parque Lagoa do Subaé na cidade de Feira de Santana – BA, foi aprovado em 29 de Abril de 1983, conforme Decreto Municipal numero 4587.

2 – O referido Loteamento se encontra registrado no cartório de registro de imóveis do 2 oficio sob matricula 9219, de 28 de outubro de 1984, composto de 2293 ( Dois Mil Duzentos e Noventa e Três ) lotes, divididos em 29 ( Vinte e Nove ) quadras.

3 – Quando da implantação do loteamento a cerca de 30 ( Trinta ) anos a empresa  seguiu o TAC – Termo de Acordo e Compromisso firmado com o município, onde ficou acordado a colocação de meios-fios, Abertura e Regularização de Ruas e Luz Elétrica.

4 – A manutenção de ruas no município são de responsabilidade do poder publico.

5 – O Serviço de Água e Esgoto não faziam parte das exigências Municipais na época de implantação do Loteamento, como ocorreu em diversos bairros de Feira de Santana.

6 – A empresa sempre pensando no social, dou a pedido do Prefeito Colbert Martins, a área para construção da escola Luciano Ribeiro, fora das áreas institucionais doadas

7 – Como em 1983 não havia legislação ambiental clara, fomos procurados em 2008 pelos representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre a vendas de alguns lotes remanescentes, bem como lotes vendidos e não pagos, inadimplentes, que sofreram cancelamento de contrato, e desta forma firmamos acordo com a SEMAM, com  anuência do Min. Publico para adequação as normas ambientais vigentes, conforme Processo 7394/08 de 07 de Julho de 2008

8 – O Consorcio Falcão – Moradda firmado em 17 de Setembro de 2003 teve como objetivo a comercialização dos lotes citados no item 7 anterior, com obrigação de abrir as ruas por ventura fechadas pelo mato, recolocação de meios-fios por ventura retirados, e luz elétrica, tão logo tenham casas construídas, já que a COELBA não aceita de outra forma devido ao roubo de fios tão comum nesta região, a Coelba passou cerca de mais de 01 ( Um ) ano sem ligar luz até o acordo firmado acima com a SEMAM

Certos da atenção dispensada e do espírito de justiça de V.S., nos colocamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimento.

Atenciosamente

Hyldeth Ferreira Falcão

João Falcão Urbanizadora Ltda

CNPJ 14579031/0001-53

Av. Oceanica, Nr. 551 Sala 228,  EDF Barra Center, Barra,  Salvador BA

Sócia Administradora

Baixe a íntegra da nota

Nota emitida pela Moradda/Falcão sobre Loteamento Parque Lagoa do Subaé