No próximo dia 1º de outubro de 2013 (terça-feira), às 15h30, o jornalista e escritor Emiliano José comparece a nova audiência na 29ª Vara Cível de Fórum Ruy Barbosa. O jornalista enfrenta uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão, ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, acusado de torturar o ex-preso político, e atual professor de história, Renato Afonso de Carvalho, em 1971, no Quartel dos Dendezeiros. O jornalista responde a processo por ter revelado a história no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado no jornal A Tarde, em fevereiro de 2013.
No artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, o jornalista e escritor narrou as torturas praticadas pelo então tenente da polícia militar Atila Brandão. Inconformado com a revelação de seu passado, o pastor Atila ingressou com uma ação indenizatória que pretende obter 2 milhões de reais “pelos danos causados a sua honra e imagem”, além da veiculação de um direito de resposta. O ex-militar admite sua atuação como agente da repressão durante a ditadura militar, mas, nega participação nas torturas.
O jornalista Emiliano José já obteve várias vitórias judiciais contra o ex-militar. Em junho, a desembargadora Telma Brito, em recurso protocolado pelo presidente da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiróz e pelo advogado Jerônimo Mesquita, determinou a suspensão da decisão da juíza Marielza Brandão (29ª Vara Cível) que liminarmente ordenara a retirada do artigo do site do jornalista, bem como direito de resposta no jornal A Tarde; em agosto, a juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho (6ª Vara Criminal) concedeu habeas corpus beneficiando Emiliano José, mandando trancar inquérito na 16ª Delegacia de Polícia provocado por denúncia do pastor evangélico.
A audiência do dia 1º de outubro tem caráter conciliatório. Na impossibilidade, o processo terá prosseguimento. O bispo Atila Brandão incluiu também o jornalista Oldack de Miranda no processo indenizatório, por ter reproduzido em seu blog o texto do artigo e noticiário sobre os fatos. Jerônimo Mesquita, advogado de defesa do jornalista Emiliano José afirmou: “uma vez que o Supremo Tribunal Federal desautorizou a revisão da Lei de Anistia, ao contrário do que ocorreu na Argentina e no Uruguai, os torturadores brasileiros não só continuam impunes como ainda tentam utilizar-se de censura judicial para silenciar jornalistas e assim manter o seu passado obscuro distante das possíveis críticas da opinião pública nacional.”
Organizações de defesa dos direitos humanos e pela liberdade de imprensa tem aprovado manifestações de apoio e solidariedade a Emiliano José, a exemplo do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), doFórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Grupo Tortura Nunca Mais /Bahia, Associação dos Professores Universitários da Bahia- APUB, dos deputados estaduais Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Luiza Maia, do vereador e ex-governador da Bahia Waldir Pires, e do deputado federal Geraldo Simões, em discurso proferido na Câmara Federal.
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