Tribunal de Justiça da Bahia empossa novo presidente

O desembargador Eserval Rocha foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, biênio 2014/2016, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 3, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A cerimônia contou com a participação dos chefes do Poder Executivo, governador Jaques Wagner, do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo, e do Ministério Público estadual, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

“O Tribunal de Justiça da Bahia passa por um momento único”, afirmou o novo chefe do Poder Judiciário baiano em seu discurso de posse, afirmando que medidas corretivas já vêm sendo adotadas desde que assumiu interinamente a presidência do TJBA, em novembro do ano passado. Ele destacou, ainda, que novos desafios serão enfrentados a partir de agora. Aos juízes e servidores, ele pediu apenas “o cumprimento regular de seus deveres funcionais”, e assegurou que buscará garantir os benefícios constitucionalmente assegurados a eles.

Além do presidente, foram empossados como membros da nova mesa diretora do TJBA a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, primeira-vice-presidente; a desembargadora Maria da Purificação da Silva, segunda-vice-presidente; o desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Vilma Costa Veiga, corregedora das comarcas do interior.

A mesa solene do evento foi composta ainda pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão; ministro Humberto Martins, representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer; senador Walter Pinheiro; a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Sara Brito; prefeito de Salvador, ACM Neto; presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Araújo; dentre outras autoridades. A cerimônia foi prestigiada por desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, além de familiares e amigos dos empossados.