Na manhã desta segunda-feira (17/02/2014), o clima político na Câmara Municipal de Feira de Santana se acirrou após a intimação do vereador Pablo Roberto (PT) para depor em uma investigação criminal. A Polícia Civil entregou a notificação ao parlamentar, acusando-o de participação em uma tentativa de homicídio ligada a um grupo de extermínio. O denunciante, um ex-interno do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Juiz Melo Matos, envolveu o nome de Pablo Roberto e de outros cinco indivíduos no crime.
O vereador, ao se pronunciar na tribuna da Câmara, imediatamente rebateu as acusações, afirmando que o processo contra ele possui motivações políticas. Segundo Pablo Roberto, as acusações seriam parte de uma manobra para desestabilizar sua carreira política e enfraquecer o grupo ao qual pertence. Durante o discurso, sem mencionar nomes diretamente, ele insinuou que o deputado estadual José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, estaria envolvido na manipulação das investigações.
Ao longo de seu pronunciamento, Pablo Roberto criticou o que classificou como “aparelhamento do Estado” para fins políticos, e pediu que as investigações sejam transferidas para a Polícia Federal. De acordo com o vereador, somente assim seria possível garantir imparcialidade e evitar a influência de forças políticas locais sobre o desfecho do caso. Ele destacou que já acionou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em Brasília, para que acompanhe o andamento da apuração e assegure a devida transparência.
A denúncia, entretanto, não é a primeira controvérsia envolvendo a gestão de Pablo Roberto à frente de unidades socioeducativas. O vereador atuou por seis anos como gestor das CASES Melo Matos e Zilda Arns, períodos em que surgiram rumores de abusos, embora nenhum tenha sido formalmente comprovado. Segundo Roberto, todas as suas ações enquanto gestor foram pautadas pelas normativas de Direitos Humanos, tanto nacionais quanto internacionais. Ele reforçou que jamais participou de qualquer ato que violasse essas normativas.
O impacto político das acusações é evidente. O caso ocorre em meio a um cenário de divisões internas no Partido dos Trabalhadores (PT), que enfrenta disputas locais pelo controle do partido em Feira de Santana. As acusações contra Pablo Roberto intensificaram esse cenário, e o episódio pode ter desdobramentos significativos tanto no partido quanto na política municipal. Roberto tem criticado abertamente algumas lideranças petistas locais, o que pode ter gerado animosidades internas e motivado o que ele vê como uma tentativa de retaliação.
Investigação sob segredo de justiça
A investigação está sob segredo de justiça, o que limita o acesso da defesa aos detalhes do inquérito. Segundo Pablo Roberto, essa restrição impede que ele compreenda o teor completo das acusações, mas o vereador segue confiante de que sua inocência será provada. Em nota oficial, ele destacou que todas as ações durante sua gestão foram conduzidas com total transparência e legalidade. Além disso, o parlamentar afirmou que não poderá comparecer à audiência marcada para o dia 19 de fevereiro, em razão de um compromisso em Brasília previamente agendado com a Comissão de Direitos Humanos.
Apesar da impossibilidade de comparecimento, o vereador demonstrou total disposição em colaborar com as investigações e afirmou que seu advogado está em contato com as autoridades para reagendar o depoimento. Pablo Roberto reforçou que deseja prestar todos os esclarecimentos necessários para a elucidação do caso, embora insista que a acusação contra ele é infundada e motivada por interesses políticos.
Repercussão e expectativa da sociedade
O caso envolvendo Pablo Roberto reverberou intensamente na imprensa local, gerando ampla cobertura e debates sobre a legitimidade das acusações e as possíveis implicações políticas do episódio. A população de Feira de Santana acompanha com atenção o desenrolar das investigações, enquanto o PT local tenta contornar as divisões internas amplificadas pelas declarações do vereador.
A sociedade civil e os eleitores de Feira de Santana aguardam que as investigações sigam seu curso de forma imparcial, e que todos os fatos sejam esclarecidos. Existe uma expectativa de que o caso não apenas resolva as questões criminais, mas também influencie o cenário político municipal, dependendo dos desdobramentos e das conclusões das investigações.
Nota de esclarecimento do vereador Pablo Roberto
Acredito que quando um homem opta por assumir um cargo público eletivo, opta também por exercer uma vida de transparência, responsabilidade e honradez, em respeito a todas e todos aqueles que fizeram deste seu representante. Sendo assim, sinto-me no dever de comunicar os últimos fatos que tem ocorrido comigo, principalmente por estes não dizerem respeito exclusivamente à minha vida pessoal. E foi baseado nisto, o nosso pronunciamento na Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, nesta terça-feira, dia 18 de Fevereiro de 2014.
Tive conhecimento de que um adolescente assistido da CASE Zilda Arns, alegou que teria sido cooptado por mim, em uma reunião supostamente ocorrida naquela unidade, onde Ediney Gomes (ex-Coordenador de Segurança da Case Zilda Arns) teria lhe feito proposta para matar o atual Diretor e promover uma rebelião. De antemão, esclareço que, a última vez que estive nas dependências da unidade após a demissão do diretor Danilo Araújo, foi enquanto representante da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, acompanhado dos outros membros da mesma, durante o processo de invasão à Unidade – como pode ser constatado através de registro da Portaria. Reitero que, JAMAIS, participei de qualquer reunião deste teor com o adolescente ou qualquer outra pessoa.
Tivemos conhecimento ainda que o adolescente em questão, dias depois, teria fugido da unidade, sendo baleado enquanto esteve em liberdade. A fuga foi narrada amplamente pela imprensa local, a exemplo de postagem no site Central de Polícia, no dia 29 de dezembro de 2013, com informações do jornal, Folha do Estado, a qual transcrevo o seguinte trecho: “Durante a fuga, ‘ele’ atravessou a guarita do Centro Socioeducativo e escalou o muro do local de 7m de altura, após pular outro muro da parte interna de 2,20 m. Dois menores que estavam com ele também tentaram fugir, mas foram pegos”.
Julgo que esta é mais uma questão que deve ser investigada, para avaliar se possui ou não relação direta com o caso. Todos estes fatos me fizeram iniciar um processo de constatação da verdade. Para isso, busquei orientação jurídica e dei entrada em uma Petição, solicitando a investigação do Ministério Público sobre os fatos. Acredito que a verificação dos mesmos pelos representantes do MP alcançará a verdade da situação, e, naturalmente ficará provada a ausência do meu envolvimento sob qualquer aspecto, neste caso.
Nesta segunda-feira (17/02/2014), fui comunicado pela presidência da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, da entrega de intimação para que eu me apresentasse na 1. Coordenadoria de Polícia de Feira de Santana, no dia 19 de Fevereiro, às 15h, com o objetivo de “prestar declarações”. Ao buscar mais informações, nosso advogado foi comunicado de que o inquérito, no qual devo prestar esclarecimentos, segue em segredo de Justiça, e que portanto, não teria acesso a nenhum peça do suposto inquérito. Ocorre que, inexplicavelmente, ainda que corra em segredo de justiça, boatos foram repercutidos envolvendo o meu nome, dando conta dos fatos acima apresentados, assim como de que eu estaria sendo supostamente acusado de comandar grupo de extermínio contra menores na cidade. Reitero que, durante a minha gestão de seis anos nas CASES Melo Matos e Zilda Arns, todas as ações foram pautadas dentro da legalidade, inclusive atendendo as normativas nacionais e internacionais dos Direitos Humanos. Estabelecendo sempre um bom relacionamento com a rede de proteção à criança e o adolescente.
Comunico publicamente que não poderei me fazer presente na audiência marcada, por já ter agendado previamente em Brasília, outra audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Desde o recebimento da intimação, tentamos, junto ao coordenador da Polícia Civil, antecipar a data agendada, o que até o momento não foi possível ainda. Meu advogado segue tratando do reagendamento junto com o delegado solicitante, pois, tenho total interesse em prestar os esclarecimentos necessários à Polícia.
Diante de todos os fatos apresentados, só posso concluir que as motivações que levaram a montagem desta farsa que tenta me envolver, foram políticas. Uma tentativa de descrediblizar a mim e ao meu grupo político, diante da sociedade, atribuindo falsamente atos à minha pessoa. No entanto, tenho certeza de que a verdade prevalecerá nesta ou qualquer outra situação. Não temo, e lutarei honradamente para que cada cidadão e cidadã conheça à realidade.
Pablo Roberto, vereador do PT
Feira de Santana, 18 de fevereiro de 2014.
Confira o áudio do pronunciamento de Pablo Roberto
Leia +
Feira de Santana: Vereador do PT critica severamente deputado Zé Neto
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