A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) reabre os trabalhos nesta quarta-feira (12/03/2014). Na reunião, o colegiado vai programar a data da audiência, que pretende esclarecer denúncias contra a indústria Millenium Inorganic Chemicals, na Região Metropolitana de Salvador e a Sustentare Serviços Ambientais S/A na Região Metropolitana de Feira de Santana.

Na última sessão, foi aprovado o convite ao secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, a diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles e técnicos do órgão para prestarem esclarecimentos sobre as renovações da licença ambiental para as indústrias citadas. A Millenium teve a licença renovada, mesmo, após a suposta contaminação da água e do solo, por meio de resíduos químicos. Há reclamações também de degradação no solo da região de Feira e nas águas do Rio Paraguaçu pela empresa Sustentare.

Baixe 1

Relatório da BIOAGRI assinado por Juliana Bombasaro

Conjunto de documentos referentes ao licenciamento da Sustentare – Portaria nº 6898

Relatório de Fiscalização Ambiental do INEMA de n° 1075, referente a identificação de crime ambiental cometido pela Sustenare, encaminhado pelo Ministério Público à Justiça.

Documentos do INEMA referentes a Sustentare Serviços Ambientais S/A.

Portaria 6898 emitida pelo INEMA concede LO a Sustentare, e autoriza a contaminação do Riacho das Três Panelas e do Rio Jacuípe.