Em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (05/06/2014), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Carlos Gaban (DEM), denunciou uma série de irregularidades nos contratos de licitações do governo do PT na Bahia. O parlamentar apresentou aos jornalistas o histórico de dispensa de licitações de obras do governo desde 2009 até junho de 2014, totalizando um montante de R$273 milhões.

“No entendimento nosso, uma dispensa de licitação pode ocorrer em caso de um acontecimento grave, como um prédio que venha a cair, por exemplo. Mas o governo vem rotineiramente fazendo dispensa de licitação, sem justificativa”, ressaltou o deputado. Conforme os dados obtidos pelo parlamentar, através da Transparência Bahia,  só neste ano foram mais de 170 milhões de licitações dispensadas.

O parlamentar denunciou que o governo estadual, através do SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), contratou duas empresas, a Holz e a Empreng, para construção do BEPE (Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos) e Construção de Cadeias Públicas, obras da área da Secretaria de Segurança Pública, por processo viciado.  “As duas empresas que participaram do processo licitatório são da mesma família”, enfatizou Gaban.

Outra denúncia feita pelo líder do Democratas na Assembleia Legislativa, refere-se a construtora Verdi, empresa do Rio Grande do Sul que vem desde 2008 executando obras no Estado, para construção de presídios. Recentemente o governo contratou a empresa por R$ 150 milhões para o mesmo objetivo. “Oito estados do país têm ações contra a empresa Verdi, relacionadas a irregularidades em licitações, superfaturamento de obras e má qualidade das mesmas. Inclusive com parecer técnico do Rio Grande do Sul, atestando que esta empresa constrói paredes de presídios com espessura que não é ideal, entre outras irregularidades”, explica o parlamentar.

As obras de alguns presídios contratadas desde 2012 ainda não foram concluídas, como é o caso do Complexo de Feira de Santana. A empresa Verdi, que já vem há algum tempo assinando contratos no Estado, foi também a única participante do processo licitatório para construção de presídios, denunciado pelo deputado no jornal A Tarde em 26 de abril deste ano.

Gaban protocolou representações ao Ministério Público Estadual e Federal, e também denunciou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).