Tratamento educacional poderá ser aplicado a autores de violência à mulher

Além da pena, uma alternativa educativa para combater a violência contra a mulher poderá passar a ser aplicada em Feira de Santana. Esse modelo, que já funciona em diversos estados do país, foi apresentado na manhã desta segunda-feira, (10/11/2014), pelo Ministério Público da Bahia para representantes do Governo Municipal envolvidos com o tema.

O projeto de formação de equipes de atendimento multidisciplinar a homens autores de violência domestica e familiar deverá ser implantado na cidade, com ajuda de todas as entidades envolvidas. O objetivo da reunião foi dividir, conversar e pensar a maneira como poderão ser aplicadas as ações.

Participaram do encontro os secretários municipais: Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social), Denise Mascarenhas (Saúde) e Mauro Moraes (Prevenção à Violência); o promotor público Cláudio Jenner, da 20º Promotoria, especializada na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e Maria Luiza da Silva, diretora do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ).

A proposta é criar um mecanismo, em que, no momento da aplicação da pena, o juiz determine ao agressor um acompanhamento de atendimento multidisciplinar. “Será que a punição só resolve? O ideal é encaminhar os agressores para fazerem cursos, que promovem uma compreensão do que ele fez”, ressaltou o promotor.

“Nossa preocupação não é somente tratar da punição penal. Devemos sim trilhar esse caminho. Estaremos dando um passo em uma coisa nova que deverá dar certo”, concordou o secretário Ildes Ferreira. Já a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, destacou o engajamento das partes. “É importante ações conjuntas, incluindo esse olhar mais para o problema na raiz”.

O organograma do projeto envolve cinco tipos de profissionais, mais a participação de estudantes, realizando estágios, são eles: assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, advogados e pedagogos. A iniciativa prevê uma duração de um mês por grupo de 20 a 30 pessoas. A média de incidência para os participantes é de menos de 10% nos estados que implantaram o programa. Uma nova reunião será realizada para debater as diretrizes da implantação do programa.

*Com informação: Prefeitura Municipal de Feira de Santana