Pequenos produtores que praticam agricultura familiar e entidades assistenciais vão avaliar o balanço de 2013 e discutir o planejamento para 2014 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As ações serão abordadas durante o I Encontro do PAA de Feira de Santana, que será realizado nesta quarta-feira, 17, às 8h30min., no auditório do Centro Paroquial Nossa Senhora de Santana, na praça da República, 89, centro de Feira de Santana.
O PAA é um programa promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e formalizado com um Termo de Adesão de Aquisição de Alimentos e Doação Simultânea do Município de Feira de Santana, através da Secretária Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC).
A SETTDEC atua adquirindo alimentos dos produtores rurais da agricultura familiar, mediante inclusão no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA), com uma quota de produtos, cujo valor no ano de 2013 foi de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por produtor rural, com a participação de 300 agricultores, portadores de Declaração de Aptidão (DAPs), ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Georgeton Rios, chefe de Gabinete da Settdec e coordenador do PAA, orienta os interessados sobre a participação no programa. “O agricultor portador de DAP solicita a emissão da nota fiscal dos produtos com o respectivo valor, através da SEFAZ (Estado), com isenção de impostos, que é entregue na SETTDEC, sendo a nota fiscal lançada no SISPAA e os produtos são recebidos, conferidos e armazenados no Deposito Municipal do PAA, na Av. João Durval Carneiro, no fundo da Cesta do Povo”.
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