Ministros do STF (IV) | Por Luiz Holanda

Nascido em Mato Grosso, foi advogado, professor, Advogado-Geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso e agora ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua biografia jurídica todo mundo conhece. Talvez não se conheça, em detalhes, suas atividades como pessoa e como magistrado. O fato de ser criticado por uns e idolatrado por outros decorre de sua atuação, comportamento e também de algumas decisões tomadas ao longo de sua carreira como magistrado, inclusive da polêmica que travou com o ex-ministro Joaquim Barbosa por ocasião do julgamento do mensalão.

Nessa época, Barbosa, discutindo com o ministro, no plenário da Casa, desabafou: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”. Gilmar replicou, criando um ambiente altamente constrangedor para a nossa Suprema Corte.

A vida profissional do ministro Gilmar contém elogios e acusações. Em 2012, a revista Carta Capital publicou diversas denúncias contra a sua pessoa, acusando-o de sonegação fiscal e de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senador Demostenes Torres, que empregara uma enteada sua (do ministro) em seu gabinete.

Em 2010 Mendes já havia acionado a revista por danos morais, mas a juíza da 34ª Vara de São Paulo, Adriana Sachsida Garcia negou o pedido, sob a alegação de que “se os fatos não são mentirosos, não vejo fundamento jurídico para coibir o livre exercício do questionamento e da crítica pela imprensa. Ainda que daí possa decorrer “efeito colateral” em desfavor do autor”.

Sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Escola de Direito do Brasil, foi acusado pela imprensa de ter comprado um terreno avaliado em R$ 2 milhões por um quinto do valor, além de celebrar contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais. Nessa época Mendes brigou com o seu sócio Inocêncio Mártires Coelho, ex-presidente do Instituto. A imprensa publicou que que para encerrar a celeuma Inocêncio teria recebido R$ 8 milhões.

Tempos depois, Mendes alegou ter sido “vítima” de uma interceptação telefônica ilegal até agora não comprovada. Em outra ocasião reuniu a imprensa para afirmar que o ex-presidente Lula ter-lhe-ia solicitado o adiamento do julgamento do mensalão. Em troca, o ex-presidente faria tudo para blindar o ministro na CPMI que investigava os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nesse episódio Mendes é acusado de ter viajado a Berlim na companhia do ex-senador Demóstenes Torres, com despesas pagas pelo bicheiro.

No dia 8 de maio de 2002, o professor Dalmo Dallari publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo a respeito da indicação de Mendes para o STF. Nesse artigo Dallari afirma que “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

No livro “Operação Banqueiro”, de autoria do jornalista Rubens Valente, denominado pela imprensa como um mergulho nos documentos e bastidores da Operação Satiagraha, o autor afirma ser “Uma trama brasileira sobre o poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”.

Do ponto de vista de sua contribuição intelectual para o Direito não há nenhuma dúvida sobre as notáveis obras de sua criação. Com certeza é o ministro que mais publicou obras jurídicas no país. Além de ministrar disciplinas em diversas instituições, foi homenageado por suas contribuições acadêmicas. Em 2006 foi lançada a “Coleção Gilmar Mendes”, publicada pela Editora Método.

Neste ano de 2105 deverá deixar o Supremo Tribunal aposentado por idade (70 anos), a menos que a PEC da Bengala seja aprovada, o que, no momento, parece improvável.

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.