Em nota, emitida hoje (19/06/2015), as lideranças do movimento de greve dos professores das universidades estaduais da Bahia avaliaram que a falta de diálogo com o governo compromete o semestre letivo. O movimento relata dificuldade de recepção das propostas por parte do governo, e argumenta que impacto das reivindicações no orçamento estadual será pequeno.

Confira o teor da nota

Governo não avança e aponta para suspensão do semestre letivo nas Universidades Estaduais

A promessa de avanço feita aos professores das Universidades Estaduais para a reunião do dia 18 de junho não foi cumprida. Nada de novo foi apresentado sobre os direitos trabalhistas, ampliação do quadro de vagas e orçamento. Além disso, o prazo apontado para voltar a discutir a minuta substitutiva da lei 7176/97, que fere autonomia universitária, com os professores foi o mês de agosto. Com esse posicionamento, o governo não demonstra preocupação de que a greve se estenda até lá, nem com a possibilidade da suspensão do semestre letivo.

Direitos trabalhistas negados

A justificativa apresentada para a recusa da pauta é sempre a mesma: não existem condições financeiras. Em 2014, a Bahia teve superávit (recursos que sobram após o pagamento das contas) de R$ 1,13 bilhão. Até abril desse ano, o superávit já alcançou R$ 1,7 bilhão, segundo dados do Portal da Transparência Bahia. O Fórum das Associações Docentes apresentou na mesa de negociação estudos sobre a implementação dos processos trabalhistas para os cofres públicos. O impacto gerado é muito pequeno comparado aos valores citados. Desse modo, ao não cumprir com os direitos, o governo reafirma sua opção política de destruir a carreira os professores.

Descaso

O movimento grevista elaborou uma proposta minuta substitutiva da lei 7176/97 e obteve a sinalização de que o retorno sobre a questão seria breve. Contudo, o Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), Paulo Pontes, surpreendeu o Movimento com a notícia de que o assunto só será pautado em agosto.

A atitude demonstra que o governo da “pátria educadora” e do “pacto pela educação” não se importa com as Universidades Estaduais, nem com as consequências da continuidade da greve para a população baiana. O governador Rui Costa é o único responsável pelos mais de 60 mil estudantes fora de sala de aula ao se recusar a garantir direitos e protelar a discussão da minuta. A Assembleia da Associação dos Docentes da UESB (Adusb) para a avaliação da situação está agendada para o dia 30 de junho.