Candeias: situação de emergência obriga prefeito a reduz o próprio salário

Na manhã desta sexta-feira (10/07/2015) a Câmara dos Vereadores de Candeias, região metropolitana de Salvador, aprovou o Projeto de 016/15 que reduz o salário do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais em 20%. “Essa é mais uma ação para reduzir custos e atravessar esse momento de crise, além de focar os recursos municipais na tentativa de devolver a normalidade aos moradores da nossa cidade ,que ainda sofrem com os danos causados pelas chuvas que ainda castigam Candeias”, afirmou o Prefeito, Sargento Francisco.

Outra decisão importante para reduzir os gastos do município foi dada no Decreto Nº 030/2015, publicado no Diário Oficial no dia 8 de junho. O citado Decreto estabeleceu medidas de racionalização, controle orçamentário de contenção de despesas, incluindo a suspensão temporária de eventos oficiais ou de apoio financeiro institucional, pagamento de horas extras ou suplementares e pagamento de gratificações. Considerando que a cidade ainda atravessa por dificuldades, as chuvas não cessaram e a vinda de recursos por parte do Estado e da União ainda estão em tramitação o Executivo vai prorrogar a Situação de Emergência por mais 90 dias.

Considerando a atual situação financeira de Candeias, o prefeito Sargento Francisco encaminhou para a Câmara de Vereadores, no dia 29 de junho, o Projeto de Lei Nº 016/2015, que visa reduzir a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete do prefeito, procurador jurídico e controlador geral do município em 20%. De acordo com o Projeto, a redução valerá a partir do dia 1º de julho de 2015 e se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2015.

“Todos sabem que a situação econômica que o país enfrenta não é boa e em Candeias não é diferente. Os repasses diminuíram e despesas aumentaram. É bom lembrar que procuramos atender todas as reivindicações dos servidores, concedendo reajustes periódicos, pagamento de adicional, dentre outros que deixaram a folha de pagamento de pessoal mais pesada no orçamento. Então, este é um momento que é necessário tomar algumas medidas para garantir a continuidade do serviço público. Tivemos que reduzir o valor de alguns contratos, deixar de fechar outros, cortar a gratificação dos servidores e, como houve essa redução nos vencimentos dos servidores em geral, propomos também “cortar na carne”, reduzindo também a remuneração dos cargos mais altos,” explicou o Prefeito.

É importante ressaltar que em 12 de abril deste ano, o prefeito de Candeias decretou Situação de Emergência por conta das fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas da cidade e no dia 17 de abril o governador Rui Costa reconheceu os danos e decretou a mesma situação. O Governo Federal também reconheceu a situação de emergência.

De acordo com o Projeto, a redução valerá a partir do dia 1º de julho de 2015 e se estenderá até o dia 31 de dezembro de 2015.